Habeas Corpus 0223086-56.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0223086-56.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248840/2025

24/03/2025, 21:16

Protocolizada Petição 248840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 101919/2025 - AgRg

24/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101919 - AgRg no HC 834599 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 14:50

Conhecido o recurso de ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00101919/2025 - AgRg no HC 834599/GO

19/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 149719/2025

24/02/2025, 20:41

Protocolizada Petição 149719/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/02/2025

24/02/2025, 20:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3">AgRg no HC 834599/GO (2023/0223086-2)</td></tr><tr><td style="width: 20%">RELATOR</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DUARTE</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVA - GO051020</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table>Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).</body></html>

19/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101919/2025 - AgRg no HC 834599/GO

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/02/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248840/2025

Protocolizada Petição 248840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 101919/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101919 - AgRg no HC 834599 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00101919/2025 - AgRg no HC 834599/GO

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 149719/2025

Protocolizada Petição 149719/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/02/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101919/2025 - AgRg no HC 834599/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

legal