Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1011727-53.2023.8.11.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1011727-53.2023.8.11.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 205520/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/03/2025

12/03/2025, 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82266/2025

06/02/2025, 16:36

Protocolizada Petição 82266/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VICTOR RAFAEL ALMEIDA DA MATA, Dr(a) HERBERT COSTA THOMANN, OAB/MT sob nº 027466O.

04/02/2025, 23:06

Conhecido o recurso de VICTOR RAFAEL ALMEIDA DA MATA e não-provido

04/02/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 41638/2025

23/01/2025, 17:21

Protocolizada Petição 41638/2025 (OF - OFÍCIO) em 23/01/2025

23/01/2025, 17:04

Expedição de Ofício nº 009959/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Núcleo de Inquérito Policial da Capital - Cuiabá - MT solicitando informações

20/01/2025, 14:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/01/2025, 11:53

—

Protocolizada Petição 205520/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/03/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82266/2025

Protocolizada Petição 82266/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VICTOR RAFAEL ALMEIDA DA MATA, Dr(a) HERBERT COSTA THOMANN, OAB/MT sob nº 027466O.

Conhecido o recurso de VICTOR RAFAEL ALMEIDA DA MATA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 41638/2025

Protocolizada Petição 41638/2025 (OF - OFÍCIO) em 23/01/2025

Expedição de Ofício nº 009959/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Núcleo de Inquérito Policial da Capital - Cuiabá - MT solicitando informações

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