Execução em Mandado de Segurança 0074328-48.2017.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0074328-48.2017.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

08/04/2026, 16:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO

08/04/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 15:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ao Ministro Presidente da Primeira Seção; após, devolver à CPEX

06/04/2026, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

26/03/2026, 14:55

Transitado em Julgado em 27/02/2026

26/03/2026, 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026 Petição Nº 953958/2025 - RE no AgInt na

14/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660 e TEMA 839)

12/01/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953958 - RE no AgInt na ExeMS 16756 - Publicação prevista para 14/01/2026

12/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/12/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 953958/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 544.

16/12/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/10/2025 Petição Nº 953958/2025 -

15/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 953958/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

13/10/2025, 12:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/01/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 15:10

—

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ao Ministro Presidente da Primeira Seção; após, devolver à CPEX

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026 Petição Nº 953958/2025 - RE no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660 e TEMA 839)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953958 - RE no AgInt na ExeMS 16756 - Publicação prevista para 14/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 953958/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 544.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/10/2025 Petição Nº 953958/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 953958/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

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