Agravo em Recurso Especial 0010627-41.2018.4.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0010627-41.2018.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023456/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2149437/RJ

13/05/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/12/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 03/12/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 1023456/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

04/12/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2025 Petição Nº 1023456/2025 -

28/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1023456/2025. Publicação prevista para 28/10/2025)

24/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1023456/2025

23/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1023456/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 13:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 72239/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0072239 - AgInt no AREsp 2149437 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 15:10

Conhecido o recurso de GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00072239/2025 - AgInt no AREsp 2149437/RJ

13/10/2025, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 18:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023456/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2149437/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 03/12/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 1023456/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2025 Petição Nº 1023456/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1023456/2025. Publicação prevista para 28/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1023456/2025

Protocolizada Petição 1023456/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 72239/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0072239 - AgInt no AREsp 2149437 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00072239/2025 - AgInt no AREsp 2149437/RJ

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