Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0097592-39.2023.8.19.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0097592-39.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/06/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503264/2025

03/06/2025, 17:16

Protocolizada Petição 503264/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 93475/2025 - AgRg

02/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093475 - AgRg no RHC 196513 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 17:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI e FRANCISCO DEMOLINARE ARRIGH e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00093475/2025 - AgRg no RHC 196513/RJ

28/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:48

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093475/2025 - AgRg no RHC 196513/RJ

28/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 213886/2025

14/03/2025, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025, 15:00

Protocolizada Petição 213886/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025, 14:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/02/2025, 15:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503264/2025

Protocolizada Petição 503264/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 93475/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093475 - AgRg no RHC 196513 - Publicação prevista para 02/06/2025

Conhecido o recurso de FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI e FRANCISCO DEMOLINARE ARRIGH e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00093475/2025 - AgRg no RHC 196513/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093475/2025 - AgRg no RHC 196513/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 213886/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 213886/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

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