Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139958 - AgRg na Rcl 48503 - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025, 13:50
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO
03/04/2025, 17:46
Conhecido o recurso de ARTUR CAMPOS REZENDE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 1139958/2024 - AgRg na Rcl 48503
03/04/2025, 16:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
31/03/2025, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 277063/2025
31/03/2025, 18:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/03/2025, 18:15
Protocolizada Petição 277063/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025
31/03/2025, 17:35
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 243800/2025
24/03/2025, 12:51
Protocolizada Petição 243800/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025
24/03/2025, 07:32
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147799/2025
24/02/2025, 17:41
Protocolizada Petição 147799/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025
24/02/2025, 17:25
Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte solicitante outorgando poderes ao advogado Marcelo Marcondes dos Santos OAB/MG 237.822 signatário das petições de n. 1132157/2024, 1139958/2024 e 144075/2025.
24/02/2025, 09:24
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144075/2025
24/02/2025, 08:31
Protocolizada Petição 144075/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025
24/02/2025, 08:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/02/2025 Petição Nº 1139958/2024 -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no Rcl 48503/MG (2024/0473770-4)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: ARTUR CAMPOS REZENDE
ADVOGADOS: MARCELO MARCONDES DOS SANTOS - MG237822
ARTUR CAMPOS REZENDE (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG065920
LUIZ ANTÔNIO MARTINS - MG087708
ANDRÉ GUSTAVO COSTA MAGALHÃES PINTO - MG115201
THIAGO FONSECA CARVALHO - MG118444
WENDEL ANTONIO DO CARMO - MG115826
JOSE GERALDO GONCALVES CORREIA - MG071433
TIAGO LOPES DE SOUZA - MG131022
SERGIO EUSTAQUIO DA CRUZ - MG083170
JULIANO ANTONUCCI SOARES SIQUEIRA - MG186246
PEDRO LUIZ PEREIRA NETTO - MG093128
JACIANO PIM RODRIGUES - MG152403
DEYVISON SILVA DE ANDRADE - MG197057
HENRIQUE ANTONIO ITABORAI ECHTERNACHT - MG191660
VANDER BATAGLIA DE CASTRO - RO009592
JOAO CARLOS CHAVES - MG218339
RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgRg no Rcl 48503/MG (2024/0473770-4)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: ARTUR CAMPOS REZENDE
ADVOGADOS: MARCELO MARCONDES DOS SANTOS - MG237822
ARTUR CAMPOS REZENDE (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG065920
LUIZ ANTÔNIO MARTINS - MG087708
ANDRÉ GUSTAVO COSTA MAGALHÃES PINTO - MG115201
THIAGO FONSECA CARVALHO - MG118444
WENDEL ANTONIO DO CARMO - MG115826
JOSE GERALDO GONCALVES CORREIA - MG071433
TIAGO LOPES DE SOUZA - MG131022
SERGIO EUSTAQUIO DA CRUZ - MG083170
JULIANO ANTONUCCI SOARES SIQUEIRA - MG186246
PEDRO LUIZ PEREIRA NETTO - MG093128
JACIANO PIM RODRIGUES - MG152403
DEYVISON SILVA DE ANDRADE - MG197057
HENRIQUE ANTONIO ITABORAI ECHTERNACHT - MG191660
VANDER BATAGLIA DE CASTRO - RO009592
JOAO CARLOS CHAVES - MG218339
RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO Intime-se o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para, caso queira e no prazo legal, apresente contrarrazões ao agravo regimental interposto. Depois, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
05/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1139958/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/02/2025)
04/02/2025, 18:15
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01139958 - AgRg na Rcl 48503
04/02/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139958 - AgRg na Rcl 48503 - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025, 17:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11596/2025
09/01/2025, 11:01
Protocolizada Petição 11596/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025
09/01/2025, 10:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
23/12/2024, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1139958/2024
23/12/2024, 18:31
Protocolizada Petição 1139958/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/12/2024
23/12/2024, 18:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
23/12/2024, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 01:41
Pedido não conhecido
19/12/2024, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
19/12/2024, 10:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1132157/2024
19/12/2024, 10:21
Protocolizada Petição 1132157/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024
19/12/2024, 10:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
18/12/2024, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 02:00
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
16/12/2024, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
16/12/2024, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
12/12/2024, 19:24
Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO. Processo prevento: RHC 87960 (2017/0195106-9)
12/12/2024, 19:00
Protocolizada Petição 1075086/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024