Usucapião 5312812-49.2023.8.09.0044 - STJ | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.291.000,00

Órgão julgador

1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

BRIGITTI HANEK DE AQUINO ALBUQUERQUE

Autor

JOSE FLAVIO DE AQUINO ALBUQUERQUE

CPF

Autor

ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Efetivada

23/04/2026, 22:20

Intimação Efetivada

23/04/2026, 22:20

Intimação Efetivada

23/04/2026, 22:20

Intimação Expedida

23/04/2026, 22:11

Intimação Expedida

23/04/2026, 22:11

Intimação Expedida

23/04/2026, 22:11

Término da Suspensão do Processo

23/04/2026, 18:15

Juntada de Documento

23/04/2026, 18:15

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

01/12/2025, 11:21

Término da Suspensão do Processo

30/11/2025, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

18/08/2025, 10:26

Término da Suspensão do Processo

08/08/2025, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2025, 17:18

Término da Suspensão do Processo

22/06/2025, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2025, 18:41

Todas as movimentações(141)

Intimação Efetivada

23/04/2026, 22:20

Intimação Efetivada

23/04/2026, 22:20

Intimação Efetivada

23/04/2026, 22:20

Intimação Expedida

23/04/2026, 22:11

Intimação Expedida

23/04/2026, 22:11

Documentos

Decisão

•23/09/2024, 10:02

Ementa

•23/07/2024, 12:54

Intimação Expedida

23/04/2026, 22:11

Término da Suspensão do Processo

23/04/2026, 18:15

Juntada de Documento

23/04/2026, 18:15

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

01/12/2025, 11:21

Término da Suspensão do Processo

30/11/2025, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

18/08/2025, 10:26

Término da Suspensão do Processo

08/08/2025, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2025, 17:18

Término da Suspensão do Processo

22/06/2025, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2807286/GO (2024/0464494-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BRIGITTE HANEK DE AQUINO ALBUQUERQUE AGRAVANTE: JOSE FLAVIO DE AQUINO ALBUQUERQUE ADVOGADO: GILBERTO LEAL VALIAS PASQUINELLI - PR038726 AGRAVADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADOS: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - ES011612 MYLLENA CASTRO MACHADO - ES037395 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2807286/GO (2024/0464494-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BRIGITTE HANEK DE AQUINO ALBUQUERQUE AGRAVANTE: JOSE FLAVIO DE AQUINO ALBUQUERQUE ADVOGADO: GILBERTO LEAL VALIAS PASQUINELLI - PR038726 AGRAVADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADOS: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - ES011612 MYLLENA CASTRO MACHADO - ES037395 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/01/2025, 00:00

Processo baixado à origem/devolvido

06/12/2024, 07:11

Processo baixado à origem/devolvido

06/12/2024, 07:11

Processo baixado à origem/devolvido

05/12/2024, 22:54

Certidão Expedida

05/12/2024, 22:54

Processo baixado à origem/devolvido

05/12/2024, 22:54

Certidão Expedida

05/12/2024, 09:35

Certidão Expedida

26/11/2024, 23:27

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

14/11/2024, 17:18

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

23/10/2024, 11:00

Intimação Expedida

21/10/2024, 08:53

Intimação Efetivada

21/10/2024, 08:53

Recurso Inserido

21/10/2024, 08:52

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

17/10/2024, 18:33

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

26/09/2024, 09:24

Intimação Efetivada

24/09/2024, 15:13

Intimação Efetivada

24/09/2024, 15:13

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

23/09/2024, 10:02

Autos Conclusos

19/09/2024, 07:26

Autos Conclusos

19/09/2024, 07:26

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

16/09/2024, 13:59

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

26/08/2024, 09:45

Intimação Expedida

22/08/2024, 11:36

Intimação Efetivada

22/08/2024, 11:36

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

21/08/2024, 12:34

Recurso Autuado

20/08/2024, 16:50

Recurso Distribuído

20/08/2024, 07:36

Recurso Distribuído

20/08/2024, 07:36

Juntada -> Petição -> Recurso especial

19/08/2024, 20:29

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

30/07/2024, 13:52

Intimação Efetivada

26/07/2024, 10:54

Intimação Efetivada

26/07/2024, 10:54

Intimação Efetivada

26/07/2024, 10:54

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

26/07/2024, 08:14

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/07/2024, 08:14

Intimação Efetivada

02/07/2024, 13:23

Intimação Efetivada

02/07/2024, 13:22

Intimação Efetivada

02/07/2024, 13:22

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

02/07/2024, 13:20

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

01/07/2024, 16:44

Autos Conclusos

27/06/2024, 07:32

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

26/06/2024, 19:03

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

19/06/2024, 08:42

Certidão Expedida

17/06/2024, 17:51

Intimação Efetivada

17/06/2024, 17:51

Intimação Efetivada

17/06/2024, 17:51

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

17/06/2024, 17:21

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

11/06/2024, 14:06

Intimação Efetivada

07/06/2024, 11:33

Intimação Efetivada

07/06/2024, 11:33

Intimação Efetivada

07/06/2024, 11:33

Intimação Efetivada

07/06/2024, 11:33

Intimação Efetivada

07/06/2024, 11:33

Intimação Efetivada

07/06/2024, 11:33

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

07/06/2024, 11:27

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

06/06/2024, 12:09

Certidão Expedida

29/05/2024, 13:59

Juntada -> Petição

27/05/2024, 11:00

Sessão Julgamento Adiado

17/05/2024, 10:31

Intimação Efetivada

03/05/2024, 15:39

Intimação Efetivada

03/05/2024, 15:39

Intimação Efetivada

03/05/2024, 15:39

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

03/05/2024, 15:39

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

03/05/2024, 14:35

Juntada -> Petição

11/03/2024, 15:26

Autos Conclusos

07/03/2024, 12:14

Recurso Autuado

07/03/2024, 12:13

Recurso Distribuído

06/03/2024, 17:08

Recurso Distribuído

06/03/2024, 17:08

Certidão Expedida

06/03/2024, 17:07

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

04/03/2024, 17:09

Juntada -> Petição

22/02/2024, 15:00

Citação Efetivada

09/02/2024, 18:30

Ato Ordinatório

10/01/2024, 14:50

Intimação Efetivada

10/01/2024, 14:50

Intimação Efetivada

10/01/2024, 14:50

Carta Precatória Expedida

10/01/2024, 14:39

Intimação Efetivada

09/01/2024, 16:05

Intimação Efetivada

09/01/2024, 16:05

Certidão Expedida

09/01/2024, 16:05

Certidão Expedida

09/01/2024, 15:49

Citação Expedida

02/12/2023, 02:32

Certidão Expedida

24/11/2023, 13:35

Juntada -> Petição

17/11/2023, 15:23

Intimação Efetivada

17/11/2023, 03:39

Intimação Efetivada

17/11/2023, 03:39

Ato Ordinatório

17/11/2023, 03:39

Despacho -> Mero Expediente

25/08/2023, 19:12

Intimação Efetivada

25/08/2023, 19:12

Intimação Efetivada

25/08/2023, 19:12

Autos Conclusos

25/08/2023, 17:08

Juntada -> Petição -> Apelação

24/08/2023, 17:12

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial

04/08/2023, 17:44

Intimação Efetivada

04/08/2023, 17:44

Intimação Efetivada

04/08/2023, 17:44

Autos Conclusos

25/07/2023, 17:21

Juntada -> Petição

25/07/2023, 14:57

Juntada -> Petição

25/07/2023, 14:32

Juntada -> Petição

25/07/2023, 14:07

Juntada -> Petição

25/07/2023, 10:43

Despacho -> Mero Expediente

18/07/2023, 18:35

Intimação Efetivada

18/07/2023, 18:35

Autos Conclusos

11/07/2023, 17:33

Juntada de Documento

11/07/2023, 15:21

Despacho -> Mero Expediente

23/06/2023, 19:28

Intimação Efetivada

23/06/2023, 19:28

Intimação Efetivada

23/06/2023, 19:28

Juntada -> Petição

22/06/2023, 17:35

Juntada -> Petição

22/06/2023, 10:45

Autos Conclusos

21/06/2023, 15:55

Juntada de Documento

20/06/2023, 14:49

Juntada -> Petição

16/06/2023, 13:18

Decisão -> Outras Decisões

23/05/2023, 14:48

Intimação Efetivada

23/05/2023, 14:48

Intimação Efetivada

23/05/2023, 14:48

Juntada -> Petição

19/05/2023, 12:22

Juntada -> Petição

19/05/2023, 12:16

Juntada -> Petição

19/05/2023, 12:04

Juntada -> Petição

19/05/2023, 11:46

Juntada -> Petição

19/05/2023, 11:02

Juntada -> Petição

19/05/2023, 10:24

Juntada -> Petição

19/05/2023, 09:35

Processo Distribuído

19/05/2023, 08:27

Autos Conclusos

19/05/2023, 08:27

Peticão Enviada

19/05/2023, 08:26

Relatório e Voto

•23/07/2024, 12:54

Decisão

•01/07/2024, 16:44

Relatório e Voto

•07/06/2024, 11:27

Ementa

•07/06/2024, 11:27

Decisão

•03/05/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 03:39

Despacho

•25/08/2023, 19:12

Sentença

•04/08/2023, 17:44

Despacho

•18/07/2023, 18:35

Decisão Monocrática

•11/07/2023, 15:15

Despacho

•23/06/2023, 19:28

Decisão

•20/06/2023, 14:41

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/09/2024, 10:02

Ementa

•23/07/2024, 12:54

Relatório e Voto

•23/07/2024, 12:54

Decisão

•01/07/2024, 16:44

Relatório e Voto

•07/06/2024, 11:27

Ementa

•07/06/2024, 11:27

Decisão

•03/05/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 03:39

Despacho

•25/08/2023, 19:12

Sentença

•04/08/2023, 17:44

Despacho

•18/07/2023, 18:35

Decisão Monocrática

•11/07/2023, 15:15

Despacho

•23/06/2023, 19:28

Decisão

•20/06/2023, 14:41

Decisão

•23/05/2023, 14:48