Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0732835-91.2024.8.07.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0732835-91.2024.8.07.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2025, 06:23

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 06:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340884/2025

16/04/2025, 17:11

Protocolizada Petição 340884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

16/04/2025, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 212074/2025 - EDcl no AgRg no

15/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212074 - EDcl no AgRg no RHC 204888 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 15:00

Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO COELHO MOREIRA DE MELLO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº212074/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 204888

08/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230681/2025

19/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 230681/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 212074/2025

13/03/2025, 23:41

Protocolizada Petição 212074/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 23:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1080942/2024 - AgRg

11/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2025, 08:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 07/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340884/2025

Protocolizada Petição 340884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 212074/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212074 - EDcl no AgRg no RHC 204888 - Publicação prevista para 15/04/2025

Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO COELHO MOREIRA DE MELLO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº212074/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 204888

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230681/2025

Protocolizada Petição 230681/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 212074/2025

Protocolizada Petição 212074/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1080942/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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