Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000040-86.2020.4.02.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000040-86.2020.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025, 20:00

Transitado em Julgado em 25/08/2025

26/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758631/2025

20/08/2025, 20:21

Protocolizada Petição 758631/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 472316/2025 - EDcl no AgInt no RE nos

15/08/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472316 - EDcl no AgInt no RE nos EREsp 2054827 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:50

Embargos de Declaração de FERNANDO SARMENTO BASTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00472316/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EREsp 2054827/RJ

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

16/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:24

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472316/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EREsp 2054827/RJ

12/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/05/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte FERNANDO SARMENTO BASTOS nos presentes autos eletrônicos, conforme procuração de fls. 974 (petição n. 00472316/2025), passando a constar o nome do advogado GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO, OAB/DF n. 20084.

28/05/2025, 15:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 22:50

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758631/2025

Protocolizada Petição 758631/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 472316/2025 - EDcl no AgInt no RE nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472316 - EDcl no AgInt no RE nos EREsp 2054827 - Publicação prevista para 15/08/2025

Embargos de Declaração de FERNANDO SARMENTO BASTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00472316/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EREsp 2054827/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472316/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EREsp 2054827/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte FERNANDO SARMENTO BASTOS nos presentes autos eletrônicos, conforme procuração de fls. 974 (petição n. 00472316/2025), passando a constar o nome do advogado GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO, OAB/DF n. 20084.

Todas as movimentações(153)

legal

Todos os documentos(49)