Habeas Corpus 0446285-89.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0446285-89.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 96695/2025

10/02/2025, 17:31

Protocolizada Petição 96695/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86091/2025

07/02/2025, 08:01

Protocolizada Petição 86091/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 07:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 963467/PE (2024/0446285-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: RODRIGO GONCALVES TRINDADE ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES TRINDADE - PE001081B IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: PAULO ROGERIO ALMEIDA DE BRITO CORRÉU: MANOEL JOAQUIM DA SILVA FILHO CORRÉU: IVAN RODRIGUES SANTANA FILHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de PAULO ROGERIO ALMEIDA DE BRITO em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Nesta oportunidade, o impetrante alega demora injustificada para o julgamento de habeas corpus impetrado naquele Tribunal (HC n. 40349-26.2024.8.17.9000). Contudo, em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, bem como ao Diário de Justiça Eletrônico, constata-se ter havido o julgamento do referido habeas corpus pelo Tribunal de origem. Portanto, configurada a perda do objeto, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

05/02/2025, 00:00

Prejudicada a ação de PAULO ROGERIO ALMEIDA DE BRITO (PRESO)

04/02/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/01/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem.

21/01/2025, 17:59

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1138173/2024

20/12/2024, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/11/2024, 15:50

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 96695/2025

Protocolizada Petição 96695/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86091/2025

Protocolizada Petição 86091/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicada a ação de PAULO ROGERIO ALMEIDA DE BRITO (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem.

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1138173/2024

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