Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103454 - AgRg no AREsp 2718332 - Publicação prevista para 28/04/2025
24/04/2025, 17:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
23/04/2025, 15:46
Conhecido o recurso de HALLERRANDRA KELRY LAMOUNIER RODOVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 103454/2025 - AgRg no AREsp 2718332
22/04/2025, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
25/03/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2025, 09:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248929/2025
25/03/2025, 09:11
Protocolizada Petição 248929/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025
24/03/2025, 21:27
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal, em atenção ao pedido de fls. 2709
13/03/2025, 19:14
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 189665/2025
07/03/2025, 19:06
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/04/2025, 17:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•13/03/2025, 19:14
28/04/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103454 - AgRg no AREsp 2718332 - Publicação prevista para 28/04/2025
24/04/2025, 17:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
23/04/2025, 15:46
Conhecido o recurso de HALLERRANDRA KELRY LAMOUNIER RODOVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 103454/2025 - AgRg no AREsp 2718332
22/04/2025, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
25/03/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2025, 09:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248929/2025
25/03/2025, 09:11
Protocolizada Petição 248929/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025
24/03/2025, 21:27
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal, em atenção ao pedido de fls. 2709
13/03/2025, 19:14
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 189665/2025
07/03/2025, 19:06
Protocolizada Petição 189665/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025
07/03/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
12/02/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 103454/2025
11/02/2025, 20:51
Protocolizada Petição 103454/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025
11/02/2025, 20:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91972/2025
08/02/2025, 06:11
Protocolizada Petição 91972/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025
08/02/2025, 05:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
06/02/2025, 00:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
06/02/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 02:00
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANDERSON ROCHA SILVA, Dr(a) GUILHERME MARANHAO CARDOSO, OAB/GO sob nº 040127.
04/02/2025, 18:06
Conheço do agravo de HALLERRANDRA KELRY LAMOUNIER RODOVALHO para negar provimento ao Recurso Especial
04/02/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025, 17:50
Conheço do agravo de ANDERSON ROCHA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
04/02/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
27/08/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2024, 10:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 732822/2024
27/08/2024, 10:41
Protocolizada Petição 732822/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024
27/08/2024, 10:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
14/08/2024, 09:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/08/2024, 09:25
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2549869 (2024/0009128-2)
14/08/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2024, 11:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/08/2024, 11:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/08/2024, 08:29
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/08/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS