Agravo em Recurso Especial 0000008-12.2021.8.27.2718 - STJ | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia 2° Grau · TJTO · Apelação Criminal · Gab. do Des. Marco Villas Boas

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

04/08/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552938/2025

17/06/2025, 12:51

Protocolizada Petição 552938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 12:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 111484/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111484 - AgRg no AREsp 2459517 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:53

Conhecido o recurso de WESLLEY MATEUS PEREIRA DOS SANTOS e LUCAS WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 111484/2025 - AgRg no AREsp 2459517

10/06/2025, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 111484/2025

13/02/2025, 21:51

Protocolizada Petição 111484/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2025

13/02/2025, 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80908/2025

06/02/2025, 13:21

Protocolizada Petição 80908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:33

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

04/08/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552938/2025

17/06/2025, 12:51

Protocolizada Petição 552938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 12:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 111484/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:10

17/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111484 - AgRg no AREsp 2459517 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:53

Conhecido o recurso de WESLLEY MATEUS PEREIRA DOS SANTOS e LUCAS WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 111484/2025 - AgRg no AREsp 2459517

10/06/2025, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 111484/2025

13/02/2025, 21:51

Protocolizada Petição 111484/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2025

13/02/2025, 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80908/2025

06/02/2025, 13:21

Protocolizada Petição 80908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:49

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

04/02/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/10/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038986/2023

18/10/2023, 11:26

Protocolizada Petição 1038986/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023, 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/10/2023, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/10/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023, 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/10/2023, 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023, 19:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/08/2023, 09:29

-

•30/08/2023, 09:27

-

•30/08/2023, 09:27

-

•30/08/2023, 09:27

-

•30/08/2023, 09:26

-

•30/08/2023, 09:26

-

•30/08/2023, 09:26

-

•30/08/2023, 09:26

-

•30/08/2023, 09:26

-

•30/08/2023, 09:25

-

•30/08/2023, 09:25

-

•30/08/2023, 09:23

-

•30/08/2023, 09:23

-

•30/08/2023, 09:23

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:10

-

•30/08/2023, 09:27

-

•30/08/2023, 09:27

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•30/08/2023, 09:27

-

•30/08/2023, 09:26

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•30/08/2023, 09:26

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•30/08/2023, 09:26

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•30/08/2023, 09:26

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•30/08/2023, 09:26

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•30/08/2023, 09:25

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•30/08/2023, 09:25

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•30/08/2023, 09:23

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•30/08/2023, 09:23

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•30/08/2023, 09:23

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•30/08/2023, 09:22

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•30/08/2023, 09:22

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•30/08/2023, 09:22

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•30/08/2023, 09:21

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•30/08/2023, 09:21

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•30/08/2023, 09:21