Embargos à Execução 0144334-61.2019.8.19.0001 - STJ

Embargos à Execução 0144334-61.2019.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa

27/02/2026, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2026, 17:22

Conclusão

07/01/2026, 17:22

Apensamento

28/11/2025, 10:55

Conclusão

18/08/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 20:03

Juntada de petição

11/07/2025, 06:36

Conclusão

02/06/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2703778/RJ (2024/0280541-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADOS: SÉRGIO PINHEIRO MARÇAL - SP091370 MARCELLO ALFREDO BERNARDES - RJ067319 LUCIANO BENETTI TIMM - SP170628 RAFAEL BICCA MACHADO - SP354406 DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR - RS099625 PRISCILLA MARTINS DE FREITAS - SP331936 RENAN DE LIMA SANTOS - SP406197 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Por meio das Petições n. 00027531/2025 e 00061342/2025 (fls. 817-819 e 830-839), o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LOCALIZA RENT A CAR S.A. informam a realização de termo de ajustamento de conduta (fls. 823-828). Requerem sua homologação. É o relatório. Decido. O requerimento para homologação do acordo deve ser formulado no Juízo de origem, que possui os meios hábeis à promoção da conciliação almejada. Ante o exposto, defiro o pedido para que os autos sejam remetidos à primeira instância a fim de que sejam adotadas as providências necessárias. Após, retornem os autos para que a parte agravante se manifeste sobre o prosseguimento no julgamento do recurso de fls. 767-779. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

05/02/2025, 00:00

Remessa

29/09/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 14:31

Conclusão

24/06/2021, 15:52

Documentos

Documento

•06/02/2026, 18:22

Documento

•22/09/2025, 18:08

—

Remessa

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusão

Apensamento

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Conclusão

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