Habeas Corpus 0372265-30.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0372265-30.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 04/12/2024

14/02/2025, 07:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 949939/BA (2024/0372265-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: MARISTELA ABREU ADVOGADO: MARISTELA ABRÉU - BA025024 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: RICARDO SOARES DE OLIVEIRA SCHAUN PACIENTE: RAPHAEL SANTOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Tendo sido cumprida a ordem contida na decisão de fls. 437-439, que determinou a soltura dos pacientes RICARDO SOARES DE OLIVEIRA SCHAUN e RAPHAEL SANTOS DE OLIVEIRA, e nada mais sendo requerido pela defesa, consoante petição de fls. 491-493, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

04/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1020359/2024

18/11/2024, 06:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1020361/2024

18/11/2024, 06:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 1005496/2024 - RCD no AgRg no

18/11/2024, 05:10

Protocolizada Petição 1020361/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2024

17/11/2024, 20:36

Protocolizada Petição 1020359/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2024

17/11/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da defesa para manifestação quanto ao interesse na apreciação da petição de fls. 447-448, ante o teor do ofício de fls. 479-483 (Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024, 18:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2025, 20:10