Embargos à Execução Fiscal 1016747-23.2022.8.26.0071 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 400.993,69

Órgão julgador

Foro 1 - Núcleo 4.0 _Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

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Partes do Processo

RUMO MALHA OESTE S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELTON ABREU COBRA

OAB/SP 158743·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 19:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/11/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 23:32

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2025, 11:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/07/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794976/SP (2024/0429539-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RUMO MALHA OESTE S.A. ADVOGADOS: ELTON ABREU COBRA - SP158743 BRUNA MARTINS DA SILVA - SP475519 SARAH ARIANE BRANCO MAGALHÃES CRUZ - SP503842 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA - SP480140 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

05/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2024, 05:55

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 19:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/11/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 23:32

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2025, 11:43

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 09:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/07/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794976/SP (2024/0429539-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RUMO MALHA OESTE S.A. ADVOGADOS: ELTON ABREU COBRA - SP158743 BRUNA MARTINS DA SILVA - SP475519 SARAH ARIANE BRANCO MAGALHÃES CRUZ - SP503842 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA - SP480140 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

05/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2024, 05:55

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 02:02

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/02/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2024, 00:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/01/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:00

Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 16:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/10/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2023, 01:16

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

02/10/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 15:04

Mudança de Magistrado

08/02/2023, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2023, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2023, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2023, 12:35

Conclusos para despacho

08/12/2022, 11:40

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2022, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2022, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2022, 00:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/10/2022, 15:34

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

20/09/2022, 21:15

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2022, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 09:50

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

27/07/2022, 09:50

Conclusos para decisão

26/07/2022, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2022, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2022, 00:44

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 16:53

Apensado ao processo

13/07/2022, 16:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/07/2022, 15:10

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:18

Distribuído por dependência

06/07/2022, 20:30

Decisão

•16/01/2024, 17:14

Sentença

•02/10/2023, 16:57

Decisão

•20/06/2023, 17:02

Despacho

•06/02/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 15:34

Decisão

•27/07/2022, 09:50

Despacho

•13/07/2022, 15:10