Execução em Mandado de Segurança 0164403-36.2017.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0164403-36.2017.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca do acórdão de fls. retro.

27/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1224335/2025

15/12/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1224335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 18:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 778233/2025 - AgInt na PET na

15/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0778233 - AgInt na PET na ExeMS 21444 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 18:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00778233/2025 - AgInt na PET na ExeMS 21444/DF

10/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2025

13/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:36

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778233/2025 - AgInt na PET na ExeMS 21444/DF

11/11/2025, 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

10/11/2025, 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

27/10/2025, 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 870826/2025

16/09/2025, 13:00

Protocolizada Petição 870826/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 12:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 778233/2025 -

28/08/2025, 14:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 18:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 16:40

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca do acórdão de fls. retro.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1224335/2025

Protocolizada Petição 1224335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 778233/2025 - AgInt na PET na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0778233 - AgInt na PET na ExeMS 21444 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00778233/2025 - AgInt na PET na ExeMS 21444/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778233/2025 - AgInt na PET na ExeMS 21444/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 870826/2025

Protocolizada Petição 870826/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 778233/2025 -

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