Recurso Especial 5005929-90.2014.4.04.7015 - STJ

Recurso Especial 5005929-90.2014.4.04.7015 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025

05/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95916/2025

10/02/2025, 16:21

Protocolizada Petição 95916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:16

Prejudicado o recurso de ALICE MATIAS DA SILVA - SUCESSOR, ANDERSON RIBEIRO DA SILVA - SUCESSOR, GERALDO RIBEIRO DA SILVA - SUCESSÃO, JAIR RIBEIRO DA SILVA - SUCESSOR, JAQUELINE DA SILVA GONCALVES - SUCESSOR, JULIANA RIBEIRO DA SILVA - SUCESSOR e LUCILA RIBEIRO DA SILVA SOARES - SUCESSOR, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, lá permaneça sobrestado aguardando o julgamento do Tema n. 1039 de sta Corte Superior, e, após, sejam adotadas as providências previstas nos arts. 1040 e 1.041 do Código de Processo Civil, realize o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local.

04/02/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/01/2025, 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55229/2025

29/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 55229/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 19:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/11/2024, 19:40

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Partes do Processo(9)