Execução em Mandado de Segurança 0053973-07.2023.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0053973-07.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

30/09/2025, 14:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 486796/2023 - ImpExe

05/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486796 - ImpExe na ExeMS 16608 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:40

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2023/00486796 - ImpExe na ExeMS 16608

01/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

31/07/2025, 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 529799/2025

10/06/2025, 16:01

Protocolizada Petição 529799/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 502786/2025

03/06/2025, 16:31

Protocolizada Petição 502786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 16:18

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 28/05/2025

28/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202300539738. Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025, 08:30

Expedição de Precatório nº 13431 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

23/05/2025, 14:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 18:30

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 486796/2023 - ImpExe

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486796 - ImpExe na ExeMS 16608 - Publicação prevista para 05/08/2025

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2023/00486796 - ImpExe na ExeMS 16608

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 529799/2025

Protocolizada Petição 529799/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 502786/2025

Protocolizada Petição 502786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 28/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202300539738. Publicação prevista para 28/05/2025)

Expedição de Precatório nº 13431 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

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