Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/08/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 73224/2025 - AgInt nos EDcl no
23/06/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025, 02:00
Conheço do agravo de ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/00073224 - AgInt nos EDcl AREsp 2719522
17/06/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0073224 - AgInt nos EDcl no AREsp 2719522 - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
23/04/2025, 08:34
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2675412 (2024/0228552-3)
23/04/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025, 14:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 73224/2025 - AgInt nos EDcl no
22/04/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0073224 - AgInt nos EDcl no AREsp 2719522 - Publicação prevista para 22/04/2025
11/04/2025, 21:50
Determinada a distribuição do feito
11/04/2025, 21:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/06/2025, 16:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/04/2025, 21:50
18/06/2025, 02:00
Conheço do agravo de ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/00073224 - AgInt nos EDcl AREsp 2719522
17/06/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0073224 - AgInt nos EDcl no AREsp 2719522 - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
23/04/2025, 08:34
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2675412 (2024/0228552-3)
23/04/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025, 14:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 73224/2025 - AgInt nos EDcl no
22/04/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0073224 - AgInt nos EDcl no AREsp 2719522 - Publicação prevista para 22/04/2025
11/04/2025, 21:50
Determinada a distribuição do feito
11/04/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/04/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 73224/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 542.
04/04/2025, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 73224/2025 -
06/02/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73224/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)
04/02/2025, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73224/2025
04/02/2025, 19:06
Protocolizada Petição 73224/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980551 - EDcl no AREsp 2719522 - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 01:00
Embargos de Declaração de ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00980551 - EDcl no AREsp 2719522
11/12/2024, 01:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/12/2024, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 980551/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 517.
05/12/2024, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2024 Petição Nº 980551/2024 -
06/11/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/11/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 980551/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)
05/11/2024, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 980551/2024
05/11/2024, 16:01
Protocolizada Petição 980551/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024
05/11/2024, 15:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024
29/10/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2024, 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024
25/10/2024, 22:00
Conheço do agravo de ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS para não conhecer do Recurso Especial
25/10/2024, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/08/2024, 11:53
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/08/2024, 11:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO