Recurso Especial 2176624-64.2023.8.26.0000 - STJ

Recurso Especial 2176624-64.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 1060375/2024 - EDcl

06/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:28

Embargos de Declaração de MARIA ADELAIDE MASAGAO FURTADO Não-acolhidos - Petição Nº 1060375/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/01/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1060375/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

20/12/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100194/2024

10/12/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1100194/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2024

10/12/2024, 17:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1060375/2024 -

03/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1060375/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1060375/2024

29/11/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1060375/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

29/11/2024, 14:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 16:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 28/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 1060375/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MARIA ADELAIDE MASAGAO FURTADO Não-acolhidos - Petição Nº 1060375/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 06/02/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1060375/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100194/2024

Protocolizada Petição 1100194/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1060375/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1060375/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1060375/2024

Protocolizada Petição 1060375/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

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