Procedimento Comum Cível 1005823-95.2023.8.26.0077 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Birigui

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sá Moreira de Oliveira 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 21:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/08/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 05:57

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:35

Determinado o arquivamento

16/05/2025, 16:44

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2809952/SP (2024/0433614-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES AGRAVANTE: OLIVEIRA NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADOS: NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP068650 GUILHERME DI NIZO PASCHOAL - SP232566 TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS - SP363104 AGRAVADO: KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO RUEDA TOZZI - SP251596 BRUNA EDUARDA LIRANÇO DE LIMA - SP347816 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 21:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/08/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:57

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 05:57

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:35

Determinado o arquivamento

16/05/2025, 16:44

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2809952/SP (2024/0433614-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES AGRAVANTE: OLIVEIRA NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADOS: NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP068650 GUILHERME DI NIZO PASCHOAL - SP232566 TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS - SP363104 AGRAVADO: KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO RUEDA TOZZI - SP251596 BRUNA EDUARDA LIRANÇO DE LIMA - SP347816 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2809952/SP (2024/0433614-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES AGRAVANTE: OLIVEIRA NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADOS: NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP068650 GUILHERME DI NIZO PASCHOAL - SP232566 TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS - SP363104 AGRAVADO: KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO RUEDA TOZZI - SP251596 BRUNA EDUARDA LIRANÇO DE LIMA - SP347816 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2809952/SP (2024/0433614-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES AGRAVANTE: OLIVEIRA NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADOS: NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP068650 GUILHERME DI NIZO PASCHOAL - SP232566 TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS - SP363104 AGRAVADO: KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO RUEDA TOZZI - SP251596 BRUNA EDUARDA LIRANÇO DE LIMA - SP347816 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2809952/SP (2024/0433614-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES AGRAVANTE: OLIVEIRA NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADOS: NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP068650 GUILHERME DI NIZO PASCHOAL - SP232566 TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS - SP363104 AGRAVADO: KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO RUEDA TOZZI - SP251596 BRUNA EDUARDA LIRANÇO DE LIMA - SP347816 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/02/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de Contra-razões

31/01/2024, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/12/2023, 13:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/12/2023, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 13:33

Julgada improcedente a ação

09/11/2023, 13:04

Conclusos para decisão

03/10/2023, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 06:07

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2023, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2023, 01:54

Conclusos para despacho

26/09/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2023, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2023, 14:20

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 20:08

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2023, 14:22

Conclusos para despacho

04/09/2023, 23:05

Juntada de Petição de Réplica

04/09/2023, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2023, 12:43

Juntada de Petição de Contestação

10/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2023, 07:02

Expedição de Carta.

10/07/2023, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2023, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2023, 05:44

Recebida a Petição Inicial

03/07/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 23:35

Sentença

•09/11/2023, 13:04

Despacho

•27/09/2023, 14:39

Despacho

•25/09/2023, 14:20

Despacho

•05/09/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 12:43

Despacho

•03/07/2023, 16:39