Agravo em Recurso Especial 8000309-27.2016.8.05.0124 - STJ

Agravo em Recurso Especial 8000309-27.2016.8.05.0124 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 73247/2025 - AgInt nos EDcl no

11/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0073247 - AgInt nos EDcl no AREsp 2628358 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 16:30

Conhecido o recurso de VALMERIO LUIZ DO SACRAMENTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00073247/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2628358/BA

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

26/03/2025, 13:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:05

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073247/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2628358/BA

20/03/2025, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/02/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para ANTONIO CARLOS DA SILVA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 73247/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 785.

28/02/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 73247/2025 -

06/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73247/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 73247/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0073247 - AgInt nos EDcl no AREsp 2628358 - Publicação prevista para 11/04/2025

Conhecido o recurso de VALMERIO LUIZ DO SACRAMENTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00073247/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2628358/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073247/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2628358/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para ANTONIO CARLOS DA SILVA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 73247/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 785.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 73247/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73247/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

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