Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0002845-53.2011.8.07.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0002845-53.2011.8.07.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297916/2026

30/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 297916/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1192163/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no

30/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192163 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RMS 37438 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADAIR PEDRO DE ANDRADE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01192163/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RMS 37438/DF

24/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:26

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192163/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RMS 37438/DF

25/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94690/2026

09/02/2026, 20:21

Protocolizada Petição 94690/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 20:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 10:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297916/2026

Protocolizada Petição 297916/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1192163/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192163 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RMS 37438 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADAIR PEDRO DE ANDRADE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01192163/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RMS 37438/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192163/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RMS 37438/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94690/2026

Protocolizada Petição 94690/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

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