Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/03/2026, 17:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 207403/2026 - ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
19/03/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0207403 - ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2494803 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 16:30
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
17/03/2026, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
11/03/2026, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 207403/2026
10/03/2026, 14:41
Protocolizada Petição 207403/2026 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/03/2026
10/03/2026, 14:29
Transitado em Julgado em 27/02/2026
10/03/2026, 13:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1149095/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
18/02/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1149095 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2494803 - Publicação prevista para 18/02/2026
11/02/2026, 21:30
Embargos de Declaração de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01149095/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2494803/MG
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
17/03/2026, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
11/03/2026, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 207403/2026
10/03/2026, 14:41
Protocolizada Petição 207403/2026 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/03/2026
10/03/2026, 14:29
Transitado em Julgado em 27/02/2026
10/03/2026, 13:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1149095/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
18/02/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1149095 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2494803 - Publicação prevista para 18/02/2026
11/02/2026, 21:30
Embargos de Declaração de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01149095/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2494803/MG
10/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:34
Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01149095/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2494803/MG
03/12/2025, 16:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/11/2025, 12:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1149095/2025
25/11/2025, 16:51
Protocolizada Petição 1149095/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2025
25/11/2025, 16:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 782831/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
17/11/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/11/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0782831 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2494803 - Publicação prevista para 17/11/2025
12/11/2025, 20:30
Conhecido o recurso de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00782831/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2494803/MG
11/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:19
Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782831/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2494803/MG
14/10/2025, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/09/2025, 13:16
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 880521/2025
18/09/2025, 06:10
Protocolizada Petição 880521/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025
17/09/2025, 20:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 805802/2025
01/09/2025, 16:51
Protocolizada Petição 805802/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2025
01/09/2025, 16:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 782831/2025 -
28/08/2025, 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 782831/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)
26/08/2025, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 782831/2025
26/08/2025, 18:31
Protocolizada Petição 782831/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2025
26/08/2025, 18:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 577376/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos
06/08/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025, 01:07
Negado seguimento ao recurso de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA - Petição Nº 2025/00577376 - RE nos EDcl no AgInt EAREsp 2494803
03/08/2025, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577376 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2494803 - Publicação prevista para 06/08/2025
03/08/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
21/07/2025, 18:03
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 649035/2025
16/07/2025, 16:01
Protocolizada Petição 649035/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/07/2025
16/07/2025, 15:44
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 624993/2025
07/07/2025, 12:41
Protocolizada Petição 624993/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/07/2025
07/07/2025, 12:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/06/2025 Petição Nº 577376/2025 -
30/06/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 577376/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)
26/06/2025, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
26/06/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
26/06/2025, 13:30
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
26/06/2025, 07:09
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 577376/2025
25/06/2025, 10:41
Protocolizada Petição 577376/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2025
25/06/2025, 10:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 283008/2025 - EDcl no AgInt nos
04/06/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0283008 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2494803 - Publicação prevista para 04/06/2025
02/06/2025, 12:10
Embargos de Declaração de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00283008/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2494803/MG
27/05/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025
30/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:08
Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283008/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2494803/MG
28/04/2025, 16:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
09/04/2025, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312822/2025
09/04/2025, 15:51
Protocolizada Petição 312822/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025
09/04/2025, 15:34
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293293/2025
03/04/2025, 17:26
Protocolizada Petição 293293/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025
03/04/2025, 17:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 283008/2025 -
03/04/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 283008/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)
01/04/2025, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 283008/2025
01/04/2025, 18:41
Protocolizada Petição 283008/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092043 - AgInt nos EAREsp 2494803 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 14:10
Conhecido o recurso de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01092043/2024 - AgInt nos EAREsp 2494803/MG
19/03/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025
17/02/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2494803/MG (2023/0345754-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO - MG160598
MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO - MG161525
AGRAVADO: BEM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU - MG108042
BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA - MG183774
AGRAVADO: ALIANCA PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA
ADVOGADOS: THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146
GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA - MG140819
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/02/2025, 00:00
Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092043/2024 - AgInt nos EAREsp 2494803/MG
13/02/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2494803/MG (2023/0345754-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGADO: BEM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU - MG108042
BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA - MG183774
EMBARGANTE: J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO - MG160598
MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO - MG161525
EMBARGADO: ALIANCA PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA
ADVOGADOS: THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146
GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA - MG140819
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
06/02/2025, 14:28
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL
06/02/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no EAREsp 2494803/MG (2023/0345754-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO - MG160598
MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO - MG161525
AGRAVADO: BEM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU - MG108042
BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA - MG183774
AGRAVADO: ALIANCA PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA
ADVOGADOS: THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146
GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA - MG140819
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092043 - AgInt nos EAREsp 2494803 - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01092043 - AgInt nos EAREsp 2494803
04/02/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/01/2025, 16:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43559/2025
24/01/2025, 15:31
Protocolizada Petição 43559/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2025
24/01/2025, 15:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32700/2025
20/01/2025, 16:41
Protocolizada Petição 32700/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025
20/01/2025, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1092043/2024 -
11/12/2024, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024, 00:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1092043/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)
09/12/2024, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092043/2024
09/12/2024, 14:51
Protocolizada Petição 1092043/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024
09/12/2024, 14:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024
14/11/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024, 22:20
Não conhecido o recurso de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA
12/11/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/10/2024, 09:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/10/2024, 08:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
10/10/2024, 14:57
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2494803)
10/10/2024, 14:49
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2494803)
10/10/2024, 10:20
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
10/10/2024, 05:59
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 892788/2024
09/10/2024, 16:41
Protocolizada Petição 892788/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/10/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/09/2024, 19:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0404102 - AgInt no AREsp 2494803 - Publicação prevista para 18/09/2024
17/09/2024, 18:10
Conhecido o recurso de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00404102/2024 - AgInt no AREsp 2494803/MG
16/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)
03/09/2024, 14:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024
30/08/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/08/2024, 18:57
Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00404102/2024 - AgInt no AREsp 2494803/MG
29/08/2024, 14:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
13/06/2024, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494628/2024
13/06/2024, 15:26
Protocolizada Petição 494628/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024
13/06/2024, 15:06
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450650/2024
02/06/2024, 15:26
Protocolizada Petição 450650/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2024
02/06/2024, 15:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 404102/2024 -
22/05/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
21/05/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 404102/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)
20/05/2024, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 404102/2024
17/05/2024, 16:51
Protocolizada Petição 404102/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024
17/05/2024, 16:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024
25/04/2024, 05:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024
25/04/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/04/2024, 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/04/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024
24/04/2024, 18:20
Não conhecido o recurso de BEM CONSTRUTORA LTDA
24/04/2024, 18:20
Conheço do agravo de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
24/04/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024
24/04/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
15/12/2023, 14:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
15/12/2023, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/12/2023, 11:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/12/2023, 10:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/11/2023, 09:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/11/2023, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS