Requisição de Pequeno Valor 0248941-42.2020.3.00.0000 - STJ

Requisição de Pequeno Valor 0248941-42.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 25/08/2025

25/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202002489411. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025, 13:29

Expedição de Ofício nº 000197/2025 3ª Vara Cível de Ji-Paraná/RO

07/03/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado, Juntada de ofício da caixa econômica federal nº 117/2025-AG 0847 DF, com cum-primento e providências.

24/02/2025, 13:58

Expedição de Ofício nº 000172/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

18/02/2025, 14:54

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

07/02/2025, 18:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto no r. despacho de fls. e-STJ 117/118, a inclusão do complemento ESPÓLIO ao lado do nome de ALCIR GOTARDO.

07/02/2025, 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/02/2025, 15:05

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para acrescentar o complemento ESPÓLIO ao lado do nome de ALCIR GOTARDO, decisão retro. Após, devolver à esta unidade

06/02/2025, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 11305/DF (2020/0248941-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ALCIR GOTARDO REQUERENTE: FONSECA & ASSIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: TIAGO PIMENTEL SOUZA - DF015243 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPACHO Trata-se de solicitação de transferência apresentada pela 3ª Vara Cível de Ji-Paraná/RO, em razão de tramitar naquela instância processo relativo aos bens deixados por ALCIR GOTARDO (fls. 112-115). É o relatório. Decido. Depreende-se das informações apresentadas que há ação de alvará em curso na instância ordinária relativa ao de cujus ALCIR GOTARDO (CPF n. 085.544.122-49), cujos dados correspondem aos do beneficiário indicado à fl. 2. Em consulta a sistema próprio, verifiquei que o óbito se deu após o período de apuração dos valores devidos, sendo, portanto crédito de herança. Ademais, o depósito foi realizado em conta disponível para movimentação, não recaindo sobre ela nenhuma ordem de bloqueio judicial. Ante o exposto, determino a transferência do valor requisitado em nome de ALCIR GOTARDO, após os descontos legais, se houver, à ordem e à disposição da 3ª Vara Cível de Ji-Paraná/RO, vinculado ao Processo n. 7007904-11.2024.8.22.0005, que decidirá sobre o levantamento (art. 19 da IN STJ/GP n. 3/2014). Comunique-se o Juízo Sucessório. Retifique-se a autuação para acrescentar o complemento ESPÓLIO ao lado do nome de ALCIR GOTARDO. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

04/02/2025, 20:40

Documentos

Ofício

•06/03/2025, 14:23

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2025, 20:40

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Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 25/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202002489411. Publicação prevista para 25/08/2025)

Expedição de Ofício nº 000197/2025 3ª Vara Cível de Ji-Paraná/RO

Ato ordinatório praticado, Juntada de ofício da caixa econômica federal nº 117/2025-AG 0847 DF, com cum-primento e providências.

Expedição de Ofício nº 000172/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto no r. despacho de fls. e-STJ 117/118, a inclusão do complemento ESPÓLIO ao lado do nome de ALCIR GOTARDO.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para acrescentar o complemento ESPÓLIO ao lado do nome de ALCIR GOTARDO, decisão retro. Após, devolver à esta unidade

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

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