Procedimento Comum Cível 5000728-48.2014.8.21.6001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.404,50

Órgão julgador

2º Juízo da 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

MARITZA MARTINS

CPF

Autor

LEONARDO MARTINS AVILA

CPF

Autor

EDUARDO MARTINS AVILA

CPF

Autor

IMPERMADE IMPERMEABILIZACAO E MATER DE ACABAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

GILMAR DA LUZ OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DA SILVA ELIAS

OAB/RS 087145·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ZIOMKOWSKI

CPF·Representa: Autor

LILIAN BRAUNSTEIN RASKIN

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOSE RAIMUNDO BLUMEL GENEROSI

OAB/RS 111391·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARITZA MARTINS

CPF

Autor

LEONARDO MARTINS AVILA

CPF

Autor

EDUARDO MARTINS AVILA

CPF

Autor

IMPERMADE IMPERMEABILIZACAO E MATER DE ACABAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

GILMAR DA LUZ OLIVEIRA

Reu

CONDOMINIO VIVER ZONA SUL

CNPJ

Reu

PROMARK ADMINISTRACAO & CONSULTORIA EIRELI

CNPJ

Reu

PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VIVER ZONA SUL SPE 62 LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

FLAVIO DA SILVA ELIAS

OAB/RS 087145·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ZIOMKOWSKI

CPF·Representa: Autor

LILIAN BRAUNSTEIN RASKIN

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO VICTORINO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOSE RAIMUNDO BLUMEL GENEROSI

OAB/RS 111391·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA

OAB/RS 047002·CPF·Representa: Réu

FLOR EDISON DA SILVA FILHO

OAB/RS 005687·CPF·Representa: Réu

ADYR NEY GENEROSI FILHO

OAB/RS 020068·CPF·Representa: Réu

BERATAN LUIZ FRANDALOSO

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DAVILA

CPF·Representa: Réu

DANIEL FLORES SACCOL

CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO IBANEZ LEAL

OAB/RS 012037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53074609320258217000/TJRS

10/10/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 93

03/09/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

01/09/2025, 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

22/08/2025, 14:44

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRT -> CCALC

13/08/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94

12/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94

11/08/2025, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/08/2025, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/08/2025, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/08/2025, 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92, 91 e 88

10/08/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025, 00:24

Todas as movimentações(106)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53074609320258217000/TJRS

10/10/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 93

03/09/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

01/09/2025, 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

22/08/2025, 14:44

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRT -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 12:45

13/08/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94

12/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94

11/08/2025, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/08/2025, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/08/2025, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/08/2025, 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92, 91 e 88

10/08/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 00:24

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 75 e 76

01/07/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70, 74 e 73

30/06/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

16/06/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

13/06/2025, 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2025, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76

06/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76

05/06/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76

04/06/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRT

22/05/2025, 19:48

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRT -> CCALC

20/03/2025, 16:55

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRT Número: 50007284820148216001/TJRS

20/03/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2705170/RS (2024/0257504-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VIVER ZONA SUL SPE 62 LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 REQUERIDO: EDUARDO MARTINS AVILA REQUERIDO: LEONARDO MARTINS AVILA REQUERIDO: MARITZA MARTINS ADVOGADO: FLÁVIO DA SILVA ELIAS - RS087145 INTERESSADO: CONDOMINIO VIVER ZONA SUL INTERESSADO: IMPERMADE IMPERMEABILIZACAO E MATER DE ACABAMENTO LTDA INTERESSADO: PROMARK ADMINISTRACAO & CONSULTORIA LTDA DECISÃO PROJETO IMOBILIÁRIO RESIDENCIAL VIVER ZONA SUL SPE 62 LTDA., por meio da Petição n. 00000382/2025 (fls. 897-901), informa que houve o pagamento da obrigação aos credores, ora requeridos, e requer a extinção do feito nos termos do art. 924, II, do CPC. É o relatório. Decido. Diante da quitação da obrigação, evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso. Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

05/02/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2024, 11:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007284820148216001/TJRS

29/04/2024, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007284820148216001/TJRS

31/01/2024, 18:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007284820148216001/TJRS

09/11/2023, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007284820148216001/TJRS

19/10/2023, 18:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRT -> TJRS

14/09/2023, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

02/09/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

01/09/2023, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/09/2023, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

30/08/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

11/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2023, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33, 34, 37 e 38

01/08/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 32

31/07/2023, 22:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2023-DF

17/07/2023, 20:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 21:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

13/07/2023, 14:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

13/07/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38

05/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2023, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2023, 11:18

Julgado improcedente o pedido

25/06/2023, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2022, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 15 e 16

04/05/2022, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/05/2022, 23:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 15 e 16

18/04/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 10

13/04/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/04/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/04/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/04/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 12:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01CVRT

08/04/2022, 02:00

Juntada de íntegra do processo

08/04/2022, 02:00

Remetidos os Autos - POA01CVRT -> NUCDIGLOC

04/03/2022, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2020, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2020, 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2020, 15:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/11/2020, 14:27