Homologação de Decisão Estrangeira 0171332-41.2024.3.00.0000 - STJ

Homologação de Decisão Estrangeira 0171332-41.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 477099/2026

14/05/2026, 11:51

Protocolizada Petição 477099/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 11:38

Publicado VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ) em 31/03/2026

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ) - PROCESSO Nº 202401713320. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo em 26/03/2026 sem que fosse oferecida contestação à homologação da decisão estrangeira em epígrafe.

26/03/2026, 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que o edital de citação foi disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal em 09/01/2026 (www.stj.jus.br, menu: Avisos/Editais de citação e intimação).

09/01/2026, 13:32

Publicado Edital de Sentença Estrangeira em 09/01/2026

09/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2026, 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:30

Proferido despacho de mero expediente determinando citação

16/12/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

16/12/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/12/2025, 16:15

Documentos

Edital de Sentença Estrangeira

•07/01/2026, 14:15

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2025, 21:10

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Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 477099/2026

Protocolizada Petição 477099/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

Publicado VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ) em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ) - PROCESSO Nº 202401713320. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo em 26/03/2026 sem que fosse oferecida contestação à homologação da decisão estrangeira em epígrafe.

Juntada de Certidão : Certifico que o edital de citação foi disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal em 09/01/2026 (www.stj.jus.br, menu: Avisos/Editais de citação e intimação).

Publicado Edital de Sentença Estrangeira em 09/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando citação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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