Agravo em Recurso Especial 0704466-83.2021.8.07.0003 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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ELOIZA VENCESLAU DA FONSECA

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Reu

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OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438701/2025

16/05/2025, 23:31

Protocolizada Petição 438701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 20:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de ELOIZA VENCESLAU DA FONSECA

12/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 18:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/05/2025, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 21:10

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