Apelação Cível 0304183-24.2013.8.05.0113 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

RIBEIRO & NOGUEIRA LTDA

CNPJ

Autor

NANCY DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

RIBEIRO E NOGUEIRA LTDA

Autor

IPIRANGA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA

OAB/BA 040684·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES

OAB/BA 023791·CPF·Representa: Réu

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 011552·CPF·Representa: Réu

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 007510·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RIBEIRO & NOGUEIRA LTDA

CNPJ

Autor

NANCY DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

RIBEIRO E NOGUEIRA LTDA

Autor

IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:33

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/06/2025, 14:33

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

25/06/2025, 14:31

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de NANCY DOS SANTOS RIBEIRO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de RIBEIRO & NOGUEIRA LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2750856 / BA (2024/0357542-0) autuado em 19/09/2024

23/09/2024, 08:56

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:50

Juntada de certidão

18/09/2024, 11:19

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 05:38

Outras Decisões

12/09/2024, 17:16

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2024, 15:08

Todas as movimentações(82)

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:33

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/06/2025, 14:33

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

25/06/2025, 14:31

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 08/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/09/2024, 09:03

Decisão

•12/09/2024, 17:16

09/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de NANCY DOS SANTOS RIBEIRO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de RIBEIRO & NOGUEIRA LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2750856 / BA (2024/0357542-0) autuado em 19/09/2024

23/09/2024, 08:56

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:50

Juntada de certidão

18/09/2024, 11:19

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 05:38

Outras Decisões

12/09/2024, 17:16

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2024, 15:08

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:27

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2024, 15:33

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:40

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:48

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/08/2024, 09:37

Publicado Decisão em 22/07/2024.

20/07/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 05:35

Recurso Especial não admitido

18/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:24

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 17:00

Juntada de certidão

15/04/2024, 16:58

Juntada de Petição de contra-razões

11/04/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 19:25

Publicado Intimação em 01/04/2024.

28/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/03/2024, 16:47

Juntada de certidão

25/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de recurso especial

25/03/2024, 16:21

Juntada de certidão

05/03/2024, 16:09

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de RIBEIRO & NOGUEIRA LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de NANCY DOS SANTOS RIBEIRO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:05

Publicado Ementa em 10/11/2023.

11/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 15:25

Conhecido o recurso de RIBEIRO & NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 04.420.357/0001-80 (APELANTE) e não-provido

09/11/2023, 14:29

Conhecido o recurso de Ribeiro e Nogueira Ltda (APELANTE) e não-provido

01/11/2023, 00:43

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023, 13:00

Deliberado em sessão - julgado

31/10/2023, 12:56

Deliberado em Sessão - Adiado

30/10/2023, 17:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/10/2023, 07:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/10/2023, 21:39

Juntada de certidão

20/10/2023, 14:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/10/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 04:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/10/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:40

Incluído em pauta para 31/10/2023 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

19/10/2023, 16:39

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/10/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 04:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:41

Incluído em pauta para 23/10/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/10/2023, 17:29

Solicitado dia de julgamento

05/10/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:33

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 02:53

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 20:46

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2022, 12:30

Juntada de certidão

10/06/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 08:15

Publicado Despacho em 19/05/2022.

19/05/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 11:21

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2021, 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

27/01/2021, 14:52

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 14:52

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 11:45

Recebidos os autos

26/01/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 15:30

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 15:30

Decisão

•18/07/2024, 10:02

Decisão

•18/07/2024, 09:52

Acórdão

•01/11/2023, 00:43

Despacho

•18/05/2022, 11:14

Despacho

•18/05/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 07:22

Despacho

•29/09/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 21:15

Sentença

•03/08/2020, 14:31

Despacho

•27/07/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 23:25

Sentença

•13/07/2020, 11:58

Despacho

•25/10/2019, 10:15

Todos os documentos(50)

Decisão

•13/09/2024, 09:03

Decisão

•12/09/2024, 17:16

Decisão

•18/07/2024, 10:02

Decisão

•18/07/2024, 09:52

Acórdão

•01/11/2023, 00:43

Despacho

•18/05/2022, 11:14

Despacho

•18/05/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 07:22

Despacho

•29/09/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 21:15

Sentença

•03/08/2020, 14:31

Despacho

•27/07/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 23:25

Sentença

•13/07/2020, 11:58

Despacho

•25/10/2019, 10:15

Despacho

•27/09/2019, 15:55

Acórdão

•27/09/2019, 12:47

Acórdão

•27/09/2019, 12:47

Acórdão

•27/09/2019, 12:47

Acórdão

•27/09/2019, 12:47

Acórdão

•27/09/2019, 12:47

Acórdão

•27/09/2019, 12:47

Acórdão

•27/09/2019, 12:47

Acórdão

•27/09/2019, 12:47

Acórdão

•27/09/2019, 12:47

Despacho

•14/06/2019, 13:45

Despacho

•23/11/2018, 14:36

Despacho

•30/10/2018, 10:34

Acórdão

•29/10/2018, 16:06

Acórdão

•29/10/2018, 16:06

Acórdão

•29/10/2018, 16:06

Despacho

•04/09/2018, 11:07

Ato Ordinatório

•08/07/2016, 09:14

Despacho

•13/05/2016, 17:46

Despacho

•14/05/2014, 14:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/05/2014, 14:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/05/2014, 14:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/05/2014, 14:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/05/2014, 14:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/05/2014, 14:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/05/2014, 14:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/05/2014, 14:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/05/2014, 14:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/05/2014, 14:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/05/2014, 14:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/05/2014, 14:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/05/2014, 14:27

Despacho

•14/05/2014, 14:18

Despacho

•01/08/2013, 16:41

Decisão

•03/06/2013, 08:53