STOCKMAT REPRESENTACOES LTDA. (REPR. LEGAL ANTONIO CARLOS FRANCO COZZA)
CNPJ
Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO FESP
Reu
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
Reu
ANTONIO ZECA FILHO
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
PAULO AFONSO PALMA
CPF·Representa: Autor
SILVIO CARLOS TELLI
OAB/SP 093244·CPF·Representa: Réu
RENATA DE FREITAS MARTINS
OAB/SP 204137·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
17/02/2026, 07:39
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2026, 01:43
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2026, 12:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/02/2026, 11:47
Conclusos para despacho
05/02/2026, 15:09
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 15:09
Expedição de Certidão.
15/11/2025, 08:33
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 13:10
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2025, 16:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/11/2025, 15:38
Conclusos para despacho
04/11/2025, 15:21
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/11/2025, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2766273/SP (2024/0384476-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: CLERIO RODRIGUES DA COSTA - SP094553
SILVIO CARLOS TELLI - SP093244
AGRAVADO: STOCKMAT REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: PAULA CRISTINA CARDOSO COZZA - SP127650
VICTÓRIA CARDOSO COZZA - SP358600
INTERESSADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•16/04/2026, 14:14
Despacho
•06/02/2026, 11:47
Conclusos para despacho
05/02/2026, 15:09
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 15:09
Expedição de Certidão.
15/11/2025, 08:33
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 13:10
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2025, 16:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/11/2025, 15:38
Conclusos para despacho
04/11/2025, 15:21
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/11/2025, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2766273/SP (2024/0384476-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: CLERIO RODRIGUES DA COSTA - SP094553
SILVIO CARLOS TELLI - SP093244
AGRAVADO: STOCKMAT REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: PAULA CRISTINA CARDOSO COZZA - SP127650
VICTÓRIA CARDOSO COZZA - SP358600
INTERESSADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2766273/SP (2024/0384476-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: CLERIO RODRIGUES DA COSTA - SP094553
SILVIO CARLOS TELLI - SP093244
AGRAVADO: STOCKMAT REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: PAULA CRISTINA CARDOSO COZZA - SP127650
VICTÓRIA CARDOSO COZZA - SP358600
INTERESSADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2018, 11:24
Juntada de Petição de Parecer
27/08/2018, 12:06
Expedição de Certidão.
24/08/2018, 14:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2018, 14:32
Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2018, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2018, 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2018, 13:45
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2018, 10:35
Expedição de Certidão.
10/07/2018, 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2018, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2018, 16:18
Expedição de Certidão.
29/06/2018, 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2018, 14:46
Decisão
29/06/2018, 14:37
Conclusos para decisão
22/06/2018, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2018, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2018, 18:40
Expedição de Certidão.
16/06/2018, 08:25
Expedição de Certidão.
15/06/2018, 09:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2018, 09:38
Expedição de Certidão.
15/06/2018, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018, 09:40
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2018, 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2018, 14:08
Expedição de Certidão.
05/06/2018, 13:07
Decisão
05/06/2018, 09:55
Conclusos para decisão
29/05/2018, 15:08
Expedição de Certidão.
29/05/2018, 15:06
Expedição de Certidão.
26/05/2018, 19:37
Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/05/2018, 15:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2018, 16:42
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2018, 10:15
Expedição de Certidão.
15/05/2018, 12:39
Expedição de Certidão.
15/05/2018, 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2018, 18:42
Julgada Procedente a Ação
14/05/2018, 16:39
Conclusos para julgamento
26/03/2018, 11:37
Juntada de Petição de Parecer
15/03/2018, 19:12
Expedição de Certidão.
05/03/2018, 11:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2018, 11:44
Expedição de Certidão.
05/03/2018, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2017, 15:51
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2017, 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2017, 13:31
Decisão
28/07/2017, 13:45
Juntada de Mandado
29/06/2017, 15:04
Conclusos para julgamento
13/06/2017, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2017, 10:46
Expedição de Certidão.
30/05/2017, 16:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2017, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2017, 14:29
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2017, 10:39
Expedição de Certidão.
15/05/2017, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2017, 12:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2017, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2017, 16:02
Juntada de Outros documentos
28/04/2017, 13:11
Juntada de Outros documentos
26/04/2017, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2017, 16:47
Juntada de Outros documentos
24/04/2017, 16:19
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2017, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2017, 18:45
Decisão
19/04/2017, 13:14
Conclusos para despacho
18/04/2017, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2017, 09:51
Juntada de Outros documentos
18/04/2017, 09:51
Juntada de Outros documentos
18/04/2017, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2017, 19:48
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2017, 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2017, 13:18
Expedição de Certidão.
04/04/2017, 12:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2017, 12:52
Ato ordinatório
04/04/2017, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2017, 11:50
Juntada de Outros documentos
04/04/2017, 11:50
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2017, 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2017, 16:51
Juntada de Outros documentos
21/03/2017, 11:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/03/2017, 18:30
Conclusos para despacho
18/01/2017, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2017, 11:44
Expedição de Certidão.
30/12/2016, 08:36
Expedição de Certidão.
19/12/2016, 11:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2016, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2016, 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2016, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2016, 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2016, 18:18
Ato ordinatório
28/11/2016, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2016, 11:48
Juntada de Outros documentos
28/11/2016, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2016, 10:36
Juntada de Outros documentos
24/11/2016, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2016, 12:58
Certidão de Publicação Expedida
18/11/2016, 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2016, 16:26
Decisão
16/11/2016, 15:09
Conclusos para julgamento
16/11/2016, 13:45
Juntada de Petição de Réplica
07/11/2016, 17:32
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2016, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2016, 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2016, 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2016, 13:23
Ato ordinatório
04/10/2016, 13:49
Ato ordinatório
04/10/2016, 13:39
Juntada de Petição de Contestação
27/09/2016, 14:45
Juntada de Mandado
06/09/2016, 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2016, 17:39
Expedição de Mandado.
26/08/2016, 10:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2016, 09:58
Expedição de Certidão.
23/08/2016, 11:50
Juntada de Petição de Contestação
19/08/2016, 08:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2016, 07:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2016, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2016, 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2016, 12:27
Expedição de Carta.
05/08/2016, 15:35
Ato ordinatório
05/08/2016, 12:31
Expedição de Certidão.
03/08/2016, 15:24
Conclusos para despacho
03/08/2016, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2016, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2016, 09:44
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2016, 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino