Agravo em Recurso Especial 0008970-28.2005.8.04.0001 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LIVISON DE OLIVEIRA ARINANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

09/12/2020, 14:34

Transitado em Julgado em 09/12/2020

09/12/2020, 14:34

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

12/11/2020, 05:35

Protocolizada Petição 924971/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2020

11/11/2020, 20:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 924971/2020 (Juntada automática)

11/11/2020, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020, 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

03/11/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

28/10/2020, 18:30

Conheço do agravo de LIVISON DE OLIVEIRA ARINANA para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2020, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2020, 12:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/10/2020, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

02/10/2020, 10:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2020, 18:30