Apelação Cível 5000054-28.2013.8.21.0077 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 246.468,52

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Monitória · Juízo da 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

TABACUM INTERAMERICAN COMERCIO E EXPORTACAO DE FUMOS LTDA.

CNPJ

Autor

FTM TOBACCO INTERNATIONAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI3CIV1

03/03/2026, 09:06

Recebidos os autos do STJ

26/02/2026, 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

21/08/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/08/2024, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/07/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/07/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/07/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/06/2024, 17:53

Recurso Especial não admitido

04/06/2024, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/04/2024, 14:42

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI3CIV1

03/03/2026, 09:06

Recebidos os autos do STJ

26/02/2026, 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

21/08/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/08/2024, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 14:40

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/07/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/07/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/07/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/06/2024, 17:53

Recurso Especial não admitido

04/06/2024, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/04/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/04/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2024, 12:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

15/03/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

31/01/2024, 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/01/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00</b>

22/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 4

19/01/2024, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/01/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/01/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

19/12/2023, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/12/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

30/11/2023, 19:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2023, 20:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b>

20/11/2023, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 2

17/11/2023, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/11/2023, 17:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

18/10/2023, 17:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de OABM para CCM)

18/10/2023, 17:00

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

18/10/2023, 13:35

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 14:40

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 14:40

DECISÃO

•13/06/2024, 00:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 17:52

DECISÃO STJ/STF

•07/03/2024, 15:31

DECISÃO STJ/STF

•07/03/2024, 15:31

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 18:54

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 18:17

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 19:05

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 20:06