Agravo em Recurso Especial 2274349-87.2022.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2274349-87.2022.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284579/2026

26/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição 284579/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 12:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 774081/2024 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0774081 - EDcl no AgInt no AREsp 2515960 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Embargos de Declaração de DUARTE GARCIA, SERRA NETTO E TERRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00774081/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2515960/SP

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:03

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774081/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2515960/SP

11/02/2026, 13:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema do AREsp 2.506.209/SP.

02/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de nº 291376/2025

08/04/2025, 18:47

Expedição de Ofício nº 004353/2025-CPDP ao (à)Secretária Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Código de rastreabilidade: 30020252527908)

07/04/2025, 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado à fl. 1192, foi tornado sem efeito.

07/04/2025, 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmit

07/04/2025, 12:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 19:50

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284579/2026

Protocolizada Petição 284579/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 774081/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0774081 - EDcl no AgInt no AREsp 2515960 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de DUARTE GARCIA, SERRA NETTO E TERRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00774081/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2515960/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774081/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2515960/SP

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema do AREsp 2.506.209/SP.

Juntada de Petição de nº 291376/2025

Expedição de Ofício nº 004353/2025-CPDP ao (à)Secretária Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Código de rastreabilidade: 30020252527908)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado à fl. 1192, foi tornado sem efeito.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmit

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