Carta Rogatória 0421032-02.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0421032-02.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 141272/2025 (Expediente Avulso)

21/02/2025, 17:47

Protocolizada Petição 141272/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/02/2025

21/02/2025, 16:04

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

06/02/2025, 18:37

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

06/02/2025, 18:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83183/2025

06/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 83183/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 21193/DF (2024/0421032-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: JUIZADO NACIONAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TRABALHO NÚMERO 47 DA CAPITAL FEDERAL INTERESSADO: SANDRA RISTORI PARTE: FERNANDO JAVIER RAVERA AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECISÃO Em virtude da impossibilidade de cumprimento da comissão, visto que as diligências para localização da parte interessada foram infrutíferas, devolvam-se os autos à Justiça rogante sem cumprimento, por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:20

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

04/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/01/2025, 20:30

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 63783/2025

31/01/2025, 19:01

Protocolizada Petição 63783/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 31/01/2025

31/01/2025, 18:40

Expedição de Ofício nº 000300/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) do Foro da Seção Judiciária de São Paulo solicitando informações via malote com envio de chave de acesso

23/01/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 21:20