Requisição de Pequeno Valor 0441006-25.2024.3.00.0000 - STJ

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 24/03/2026

24/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202404410068. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 15:15

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 067/2026-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

20/03/2026, 14:09

Expedição de Ofício nº 000108/2026, enviado à Caixa Econômica Federal.

02/03/2026, 14:41

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 55797 e amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir M. M .C (menor), M. M. C (menor), C. L. M ( POR SI E REPRESENTANDO), LUCAS MOLINARI CRISOSTOMO, ELMO CRISOSTOMO FILHO e ANA CELIA CRISOSTOMO DE ARAUJO como interessados, conforme decisão de fls. 130/131.

19/02/2026, 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1176996/2025 - PET

12/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176996 - PET na RPV 19277 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:00

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo

10/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

09/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de nº 1176996/2025

04/12/2025, 14:52

Processo Desarquivado

04/12/2025, 14:52

Protocolizada Petição 1176996/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 20/08/2025, para SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS se manifestar em relação à vista acerca do pagamento desta requisição mediante depósito em contas bloqueadas, com intimação do Espólio, na pessoa do advogado, para promover a partilha/sobrepartilha do crédito.

21/08/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 20/08/2025, para LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS se manifestar em relação à vista acerca do pagamento desta requisição mediante depósito em contas bloqueadas, com intimação do Espólio, na pessoa do advogado, para promover a partilha/sobrepartilha do crédito.

21/08/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 20/08/2025, para ELMO CRISOSTOMO se manifestar em relação à vista acerca do pagamento desta requisição mediante depósito em contas bloqueadas, com intimação do Espólio, na pessoa do advogado, para promover a partilha/sobrepartilha do crédito.

21/08/2025, 14:30

Publicado Vistas Diversas em 15/04/2025

15/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento desta requisição mediante depósito em contas bloqueadas, com intimação do Espólio, na pessoa do advogado, para promover a partilha/sobrepartilha do crédito. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

31/03/2025, 18:54

Expedição de Ordem bancária - PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

31/03/2025, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

31/03/2025, 18:37

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

12/03/2025, 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem apresentação de recurso da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

28/02/2025, 08:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 93045/2025

10/02/2025, 08:31

Protocolizada Petição 93045/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 08:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 19277/DF (2024/0441006-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ELMO CRISOSTOMO REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento oriunda da ExeMS 10438 (202103537630), expedida em favor do ESPÓLIO de ELMO CRISOSTOMO com destaque de honorários advocatícios contratuais para LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS e SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, considerando tratar-se de beneficiário principal falecido, determino o pagamento condicionado à existência de disponibilidade financeira, com marcação de bloqueio, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Após, intime-se o ESPÓLIO de ELMO CRISOSTOMO, na pessoa de seu advogado, a fim de que promova a partilha/sobrepartilha do crédito (art. 3º, §§ 6º e 7º da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014, com redação dada pela Instrução Normativa STJ/GP n. 17/2019). Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem cumprimento da providência, arquivem-se os autos, podendo ser reativados em caso de nova petição. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

04/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

03/02/2025, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

22/01/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39679/2025

22/01/2025, 19:31

Protocolizada Petição 39679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025, 19:13

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia da petição apresentada às fls. 1671 nos autos da ExeMS 10438/DF (2021/0353763-0), em resposta à intimação à parte requerida para verificar a regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos.

16/01/2025, 11:41

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 04/12/2024

04/12/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202404410068. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

19/11/2024, 17:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024, 16:45

Protocolizada Petição (originária) em 19/11/2024

19/11/2024, 16:27

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 24/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202404410068. Publicação prevista para 24/03/2026)

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 067/2026-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

Expedição de Ofício nº 000108/2026, enviado à Caixa Econômica Federal.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1176996/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176996 - PET na RPV 19277 - Publicação prevista para 12/02/2026

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

Juntada de Petição de nº 1176996/2025

Processo Desarquivado

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