Precatório 0098470-14.2020.3.00.0000 - STJ

Precatório 0098470-14.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

14/04/2026, 14:56

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 27/02/2025

27/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 6137/DF (2020/0098470-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ANDRE DE CARVALHO MOREIRA REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202000984702. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado, Juntada de ofício da caixa econômica federal nº 101/2025-AG 0847 DF, com cum-primento e providências.

25/02/2025, 11:39

Expedição de Ofício nº 000091/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

11/02/2025, 08:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 6137/DF (2020/0098470-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ANDRE DE CARVALHO MOREIRA REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento cumprida mediante depósito do valor requisitado em conta bloqueada em razão de a parte devedora ter constatado, em momento posterior à expedição, o pagamento de valores em favor de ANDRE DE CARVALHO MOREIRA em outra ação judicial (fls. 24-25). Decidida definitivamente a controvérsia nos termos da decisão juntada por cópia às fls. 377-380, com decurso de prazo certificado à fl. 2274 da ExeMS 6019 (201302982766), observa-se que o julgamento foi favorável à parte requerente. Ante o exposto, determino o imediato desbloqueio da quantia até então controversa a fim de possibilitar o levantamento (art. 15, § 2º, da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

03/02/2025, 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão proferida nos autos da respectiva execução.

07/06/2024, 08:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:20

Cópia(s)

•07/06/2024, 09:00

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Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202000984702. Publicação prevista para 27/02/2025)

Ato ordinatório praticado, Juntada de ofício da caixa econômica federal nº 101/2025-AG 0847 DF, com cum-primento e providências.

Expedição de Ofício nº 000091/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão proferida nos autos da respectiva execução.

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