Requisição de Pequeno Valor 0161351-22.2023.3.00.0000 - STJ

Requisição de Pequeno Valor 0161351-22.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

14/04/2026, 16:51

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 27/02/2025

27/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 16580/DF (2023/0161351-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: BERENICE DA SILVA FERREIRA REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202301613510. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado, Juntada de ofício da caixa econômica federal nº 101/2025-AG 0847 DF, com cum-primento e providências.

25/02/2025, 11:39

Expedição de Ofício nº 000091/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

11/02/2025, 08:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 16580/DF (2023/0161351-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: BERENICE DA SILVA FERREIRA REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição cujo pagamento foi realizado com bloqueio parcial em razão de alegada necessidade de abatimento de valores recebidos administrativamente. Vieram os autos conclusos com cópia de decisão proferida na ExeMS 10438 - 202202073062 (fls. 123-124) e respectiva certidão de decurso de prazo (fl. 125). É o relatório. Decido. A controvérsia que ensejou o bloqueio parcial do pagamento, relativa a não dedução de pagamentos administrativos efetuados, foi superada nos termos da decisão juntada por cópia às fls. 123-124. Consoante certidão de fl. 125, decorreu o prazo legal sem apresentação de recurso. Ante o exposto, determino seja oficiada à Caixa Econômica Federal a fim de que desbloqueie o valor questionado nesta requisição para possibilitar o levantamento pelos beneficiários. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas . Determinado o desbloqueio.

04/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

03/02/2025, 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão proferida nos autos da respectiva execução

12/11/2024, 15:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:20

Cópia(s)

•12/11/2024, 15:46

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Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202301613510. Publicação prevista para 27/02/2025)

Ato ordinatório praticado, Juntada de ofício da caixa econômica federal nº 101/2025-AG 0847 DF, com cum-primento e providências.

Expedição de Ofício nº 000091/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas . Determinado o desbloqueio.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão proferida nos autos da respectiva execução

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