Agravo de Instrumento 5071986-07.2024.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 117.127,54

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

IZAQUEU ALVES BRANDAO

CPF

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

06/06/2025, 16:09

Processo baixado à origem/devolvido

06/06/2025, 15:34

Processo baixado à origem/devolvido

06/06/2025, 15:34

Juntada de Decisão STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem

27/05/2025, 13:34

Término da Suspensão do Processo

27/05/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2801174/GO (2024/0449023-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IZAQUEU ALVES BRANDAO ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA - GO025996 LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES - GO034056 AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS ADVOGADOS: ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240 MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DE COSTA E CUNHA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ

26/11/2024, 20:36

(Por 360 dias)

26/11/2024, 20:36

Certidão (Elaboração de índice das peças processuais para envio ao STJ)

26/11/2024, 11:02

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

20/11/2024, 21:35

Juntada -> Petição

13/11/2024, 11:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Intimação Expedida (10/10/2024 08:04:27))

21/10/2024, 03:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

10/10/2024, 08:04

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

10/10/2024, 08:04

(Recurso Agravo ao Stj)

10/10/2024, 08:03

Todas as movimentações(85)

Processo Arquivado

06/06/2025, 16:09

Processo baixado à origem/devolvido

06/06/2025, 15:34

Processo baixado à origem/devolvido

06/06/2025, 15:34

Juntada de Decisão STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem

27/05/2025, 13:34

Término da Suspensão do Processo

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 13:09

Ementa

•10/06/2024, 13:43

27/05/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2801174/GO (2024/0449023-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IZAQUEU ALVES BRANDAO ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA - GO025996 LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES - GO034056 AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS ADVOGADOS: ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240 MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DE COSTA E CUNHA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ

26/11/2024, 20:36

(Por 360 dias)

26/11/2024, 20:36

Certidão (Elaboração de índice das peças processuais para envio ao STJ)

26/11/2024, 11:02

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

20/11/2024, 21:35

Juntada -> Petição

13/11/2024, 11:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Intimação Expedida (10/10/2024 08:04:27))

21/10/2024, 03:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

10/10/2024, 08:04

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

10/10/2024, 08:04

(Recurso Agravo ao Stj)

10/10/2024, 08:03

AGRAVO 1042

08/10/2024, 13:30

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (12/09/2024 13:09:41))

23/09/2024, 03:05

PUBLICADO DJE 4035, DIA 17/09/2024

17/09/2024, 09:22

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 12/09/2024 13:09:41)

13/09/2024, 23:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Izaqueu Alves Brandao (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 12/09/2024 13:09:41)

13/09/2024, 23:32

REsp inadmitido - (inteligência Súmula 7/STJ)

12/09/2024, 13:09

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

12/09/2024, 08:40

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/09/2024, 08:40

CERTIDÃO DE TRANSCURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

11/09/2024, 13:38

Juntada -> Petição

12/08/2024, 12:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Intimação Expedida (12/07/2024 18:36:56))

23/07/2024, 03:04

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

12/07/2024, 18:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

12/07/2024, 18:36

Cálculo de Custas

10/07/2024, 15:45

BLOQUEIO DE MOV. 54 EM ATENÇÃO A PET. MOV 55

09/07/2024, 09:59

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

09/07/2024, 09:55

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

05/07/2024, 18:18

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

05/07/2024, 18:18

RECURSO ESPECIAL

05/07/2024, 14:58

BLOQUEIO DE MOVIMENTAÇÃO

05/07/2024, 14:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (13/06/2024 12:18:00))

24/06/2024, 03:06

Ato publicado no "DJE", ANO XVII - EDIÇÃO Nº 3970 - SEÇÃO I, em 17/06/2024

17/06/2024, 12:55

Ofício comunicatório

13/06/2024, 12:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Izaqueu Alves Brandao (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/06/2024 12:18:00)

13/06/2024, 12:19

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/06/2024 12:18:00)

13/06/2024, 12:19

(Sessão do dia 10/06/2024 10:00)

13/06/2024, 12:18

(Sessão do dia 10/06/2024 10:00)

13/06/2024, 12:18

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Incluído em Pauta (23/05/2024 16:32:13))

03/06/2024, 03:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Izaqueu Alves Brandao (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 23/05/2024 16:32:13)

23/05/2024, 16:32

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 23/05/2024 16:32:13)

23/05/2024, 16:32

(Sessão do dia 10/06/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

23/05/2024, 16:32

(Sessão do dia 10/06/2024 10:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento)

23/05/2024, 16:29

(Sessão do dia 10/06/2024 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

23/05/2024, 16:27

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/05/2024 18:07:54))

23/05/2024, 03:01

P/ O RELATOR

21/05/2024, 16:15

Juntada -> Petição

21/05/2024, 16:01

Publicado no DJe nº 3950, Seção I, do dia 15/05/2024.

15/05/2024, 13:23

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/05/2024 18:07:54)

13/05/2024, 18:22

Despacho -> Mero Expediente

13/05/2024, 18:07

P/ O RELATOR

13/05/2024, 14:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/05/2024, 14:29

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (02/05/2024 13:22:05))

13/05/2024, 03:03

ATO PUBLICADO NO "DJE", EDIÇÃO Nº 3943 - SEÇÃO I, EM 06/05/2024

06/05/2024, 13:44

Ofício(s) Expedido(s)

02/05/2024, 14:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Izaqueu Alves Brandao (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 02/05/2024 13:22:05)

02/05/2024, 14:07

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 02/05/2024 13:22:05)

02/05/2024, 14:07

(Sessão do dia 29/04/2024 10:00)

02/05/2024, 13:22

(Sessão do dia 29/04/2024 10:00)

02/05/2024, 13:22

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Incluído em Pauta (12/04/2024 17:36:55))

22/04/2024, 03:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Izaqueu Alves Brandao (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 12/04/2024 17:36:55)

12/04/2024, 17:37

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 12/04/2024 17:36:55)

12/04/2024, 17:37

(Sessão do dia 29/04/2024 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/04/2024, 17:36

P/ O RELATOR

02/04/2024, 15:16

Juntada -> Petição

02/04/2024, 15:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (07/02/2024 12:10:37))

19/02/2024, 03:05

Publicado no DJE ANO XVII - EDIÇÃO Nº 3888 - SEÇÃO I em 09/02/2024

09/02/2024, 10:47

OFÍCIO EXPEDIDO AO JUÍZO DE ORIGEM!

07/02/2024, 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Izaqueu Alves Brandao - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 07/02/2024 12:10:37)

07/02/2024, 13:05

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 07/02/2024 12:10:37)

07/02/2024, 13:05

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

07/02/2024, 12:10

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

07/02/2024, 12:10

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

05/02/2024, 16:04

Certidão - Redistribuição

05/02/2024, 16:01

2ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

05/02/2024, 16:01

Prevenção. Desembargador José Carlos de Oliveira. Redistribuam-se.

05/02/2024, 15:59

Conferência / Saneamento

05/02/2024, 13:08

VERIFICAR PREVENÇÃO/CONEXÃO

02/02/2024, 18:47

Peticão Enviada

02/02/2024, 18:46

7ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO

02/02/2024, 18:46

Autos Conclusos

02/02/2024, 18:46

Relatório e Voto

•10/06/2024, 13:43

Despacho

•13/05/2024, 18:07

Ementa

•29/04/2024, 13:01

Relatório e Voto

•29/04/2024, 13:01

Decisão

•07/02/2024, 12:10

Decisão

•05/02/2024, 15:59