Agravo em Recurso Especial 5071986-07.2024.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

IZAQUEU ALVES BRANDAO

CPF

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES

CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN

OAB/DF 002977·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FELIX GROSS

CPF·Representa: Réu

MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DE COSTA E CUNHA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

27/04/2025, 15:50

Conheço do agravo de IZAQUEU ALVES BRANDAO para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 10:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

06/02/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 09:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 16:31

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:10

27/04/2025, 15:50

Conheço do agravo de IZAQUEU ALVES BRANDAO para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 10:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

06/02/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 09:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 16:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/11/2024, 12:41