Embargos de Declaração Cível 0522045-69.2013.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SA

Autor

MONICA DE BRITO XAVIER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 11:24

Baixa Definitiva

26/08/2024, 11:24

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/08/2024, 11:29

Juntada de certidão

12/08/2024, 11:29

Decorrido prazo de Mônica de Brito Xavier em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorporações SA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:29

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:27

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

17/07/2024, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 08:29

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 14:41

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 11:24

Baixa Definitiva

26/08/2024, 11:24

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/08/2024, 11:29

Juntada de certidão

12/08/2024, 11:29

Documentos

Acórdão

•16/07/2024, 08:29

Despacho

•22/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de Mônica de Brito Xavier em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorporações SA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:29

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:27

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

17/07/2024, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 08:29

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 14:41

Incluído em pauta para 08/07/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

17/06/2024, 12:54

Solicitado dia de julgamento

24/05/2024, 17:45

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/05/2024, 11:39

Juntada de certidão

13/05/2024, 11:38

Juntada de certidão

13/05/2024, 11:37

Decorrido prazo de Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorporações SA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de Mônica de Brito Xavier em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:12

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 12:16

Distribuído por dependência

19/04/2024, 12:16

Despacho

•22/04/2024, 13:12