Agravo em Recurso Especial 0807217-30.2023.8.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0807217-30.2023.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92154/2025

08/02/2025, 11:41

Protocolizada Petição 92154/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

08/02/2025, 11:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:30

Indeferida a petição inicial liminarmente

04/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/01/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29382/2025

17/01/2025, 14:51

Protocolizada Petição 29382/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 14:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2024, 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024, 08:48

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/10/2024, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:10

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