Procedimento Comum Cível 0719607-07.2012.8.02.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0719607-07.2012.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

01/07/2025, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 18:23

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

18/06/2025, 17:58

Transitado em Julgado

18/06/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:30

Recebido recurso eletrônico

12/05/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2838764/AL (2025/0018012-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - AL008736 AGRAVANTE: AURENI MENDONCA DA SILVA ADVOGADOS: ADILSON FALCAO FARIAS - AL001445A ALLYSON SOUSA DE FARIAS - AL008763 LUYSA THALYNE DE JESUS SILVA - AL018932 AGRAVADO: AURENI MENDONCA DA SILVA ADVOGADOS: ADILSON FALCAO FARIAS - AL001445A ALLYSON SOUSA DE FARIAS - AL008763 LUYSA THALYNE DE JESUS SILVA - AL018932 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - AL008736 DESPACHO Chamo o feito à ordem. BANCO ITAUCARD S.A. interpôs recurso especial (e-STJ fls. 242/249) contra acórdão do TJAL (e-STJ fls. 227/239). Os embargos de declaração opostos pela instituição financeira (e-STJ fls. 366/368) foram rejeitados (e-STJ fls. 380/390). Os aclaratórios opostos por AURENI MENDONÇA DA SILVA (e-STJ fls. 393/402) foram também desacolhidos (e-STJ fls. 435/444). Conforme certidão de fl. 446 (e-STJ): [...] a parte BANCO ITAÚCARD S. A interpôs Recurso Especial às páginas 242/249 do Processo Principal. Certifico, ainda, que decorreu o prazo legal sem que as demais partes interpusessem quaisquer incidentes e/ou recursos pertinentes à(o) Decisão/Acórdão retro. Em decisão de fls. 457/461 (e-STJ), o TJAL inadmitiu o recurso especial interposto por BANCO ITAUCARD S.A.. Foram interpostos agravos em recurso especial por ambas as partes (e-STJ fls. 463/466 e 467/472). É o relatório. Decido. Não há como conhecer de recurso inexistente. Nos termos da certidão de fl. 446 (e-STJ), inexiste recurso especial de AURENI MENDONÇA DA SILVA contra o acórdão de fls. 227/239 (e-STJ). Ausente recurso, não há falar em fixação de honorários recursais. Ante o exposto, DETERMINO a remessa dos autos à Secretaria Judiciária para CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO, a fim de que conste apenas o recurso especial de fls. 242/249 (e-STJ), interposto pelo BANCO ITAUCARD S.A.. Cumpra-se. Publique-se e intimem-se. Após, retornem os autos conclusos para julgamento do recurso de fls. 242/249 (e-STJ). Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838764/AL (2025/0018012-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - AL008736 AGRAVANTE: AURENI MENDONCA DA SILVA ADVOGADOS: ADILSON FALCAO FARIAS - AL001445A ALLYSON SOUSA DE FARIAS - AL008763 LUYSA THALYNE DE JESUS SILVA - AL018932 AGRAVADO: AURENI MENDONCA DA SILVA ADVOGADOS: ADILSON FALCAO FARIAS - AL001445A ALLYSON SOUSA DE FARIAS - AL008763 LUYSA THALYNE DE JESUS SILVA - AL018932 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - AL008736 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2838764/AL (2025/0018012-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - AL008736 AGRAVANTE: AURENI MENDONCA DA SILVA ADVOGADOS: ADILSON FALCAO FARIAS - AL001445A ALLYSON SOUSA DE FARIAS - AL008763 LUYSA THALYNE DE JESUS SILVA - AL018932 AGRAVADO: AURENI MENDONCA DA SILVA ADVOGADOS: ADILSON FALCAO FARIAS - AL001445A ALLYSON SOUSA DE FARIAS - AL008763 LUYSA THALYNE DE JESUS SILVA - AL018932 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - AL008736 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

21/07/2021, 19:13

Visto em Autoinspeção

07/05/2021, 12:10

Visto em Autoinspeção

11/08/2020, 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões

24/05/2020, 21:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

27/03/2020, 09:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 18:23

DESPACHO

•07/05/2021, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2838764/AL (2025/0018012-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - AL008736 AGRAVANTE: AURENI MENDONCA DA SILVA ADVOGADOS: ADILSON FALCAO FARIAS - AL001445A ALLYSON SOUSA DE FARIAS - AL008763 LUYSA THALYNE DE JESUS SILVA - AL018932 AGRAVADO: AURENI MENDONCA DA SILVA ADVOGADOS: ADILSON FALCAO FARIAS - AL001445A ALLYSON SOUSA DE FARIAS - AL008763 LUYSA THALYNE DE JESUS SILVA - AL018932 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - AL008736 DESPACHO Chamo o feito à ordem. BANCO ITAUCARD S.A. interpôs recurso especial (e-STJ fls. 242/249) contra acórdão do TJAL (e-STJ fls. 227/239). Os embargos de declaração opostos pela instituição financeira (e-STJ fls. 366/368) foram rejeitados (e-STJ fls. 380/390). Os aclaratórios opostos por AURENI MENDONÇA DA SILVA (e-STJ fls. 393/402) foram também desacolhidos (e-STJ fls. 435/444). Conforme certidão de fl. 446 (e-STJ): [...] a parte BANCO ITAÚCARD S. A interpôs Recurso Especial às páginas 242/249 do Processo Principal. Certifico, ainda, que decorreu o prazo legal sem que as demais partes interpusessem quaisquer incidentes e/ou recursos pertinentes à(o) Decisão/Acórdão retro. Em decisão de fls. 457/461 (e-STJ), o TJAL inadmitiu o recurso especial interposto por BANCO ITAUCARD S.A.. Foram interpostos agravos em recurso especial por ambas as partes (e-STJ fls. 463/466 e 467/472). É o relatório. Decido. Não há como conhecer de recurso inexistente. Nos termos da certidão de fl. 446 (e-STJ), inexiste recurso especial de AURENI MENDONÇA DA SILVA contra o acórdão de fls. 227/239 (e-STJ). Ausente recurso, não há falar em fixação de honorários recursais. Ante o exposto, DETERMINO a remessa dos autos à Secretaria Judiciária para CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO, a fim de que conste apenas o recurso especial de fls. 242/249 (e-STJ), interposto pelo BANCO ITAUCARD S.A.. Cumpra-se. Publique-se e intimem-se. Após, retornem os autos conclusos para julgamento do recurso de fls. 242/249 (e-STJ). Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

28/02/2025, 00:00

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Publicado ato_publicado em ato_publicado.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

Transitado em Julgado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebido recurso eletrônico

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

Visto em Autoinspeção

Visto em Autoinspeção

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

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