Requisição de Pequeno Valor 0412269-12.2024.3.00.0000 - STJ

Requisição de Pequeno Valor 0412269-12.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 14/04/2025

14/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202404122693. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

31/03/2025, 18:54

Expedição de Ordem bancária - PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

31/03/2025, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

31/03/2025, 18:37

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

12/03/2025, 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem apresentação de recurso da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

28/02/2025, 08:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 93056/2025

10/02/2025, 08:41

Protocolizada Petição 93056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 08:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 19239/DF (2024/0412269-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: IDA DE CASTRO REQUERENTE: FONSECA & ASSIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: TIAGO PIMENTEL SOUZA - DF015243 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento oriunda da ExeMS 10424 (200602353458), expedida em favor de IDA DE CASTRO com destaque de honorários advocatícios contratuais para FONSECA & ASSIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento desta requisição condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014). Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:20

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 18:33

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:20

—

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 14/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202404122693. Publicação prevista para 14/04/2025)

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Expedição de Ordem bancária - PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem apresentação de recurso da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 93056/2025

Protocolizada Petição 93056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

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