Procedimento Comum Cível 5071870-47.2019.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

BEATRIZ HELENA XAVIER CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CECCHINI BRUNETTO

OAB/RS 051519·CPF·Representa: Autor

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS 068833·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

14/05/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/04/2026, 20:30

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

07/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

06/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 11:30

Determinada a intimação

31/03/2026, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/03/2026, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/03/2026, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

27/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

26/02/2026, 02:48

Todas as movimentações(75)

Determinada a intimação

14/05/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/04/2026, 20:30

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2021, 05:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 18:44

07/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

06/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 11:30

Determinada a intimação

31/03/2026, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/03/2026, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/03/2026, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

27/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

26/02/2026, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50718704720194047100/TRF

25/02/2026, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2787541/RS (2024/0415417-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: BEATRIZ HELENA XAVIER CORREA ADVOGADOS: THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 TIAGO GORNICKI SCHNEIDER - RS068833 EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO - RS119058 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2787541/RS (2024/0415417-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: BEATRIZ HELENA XAVIER CORREA ADVOGADOS: THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 TIAGO GORNICKI SCHNEIDER - RS068833 EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO - RS119058 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

07/02/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/02/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/11/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/10/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/10/2021, 20:02

Julgado improcedente o pedido

01/10/2021, 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

01/10/2021, 05:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026845720204040000/TRF

24/09/2021, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026845720204040000/TRF

25/02/2021, 13:57

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/02/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/01/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/01/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2021, 18:44

Determinada a intimação

25/01/2021, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/12/2020, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/11/2020, 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2020, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2020, 16:22

Juntada de Petição

22/10/2020, 16:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 19/10/2020 Número de referência: 736816

22/10/2020, 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026845720204040000/TRF

09/09/2020, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/08/2020, 13:56

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026845720204040000/TRF

01/07/2020, 23:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/06/2020, 17:23

Juntada de Petição

17/06/2020, 13:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026845720204040000/TRF

01/06/2020, 16:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

31/01/2020, 13:45

Despacho

31/01/2020, 01:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2020, 13:34

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50026845720204040000/TRF

28/01/2020, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

06/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

26/11/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 11:26

Juntado(a)

25/11/2019, 17:22

Juntada de Petição

20/11/2019, 17:41

Juntada de Petição

18/10/2019, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 18:33

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2020, 01:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 11:26

ACÓRDÃO

•25/11/2019, 17:22

PETIÇÃO INICIAL

•17/10/2019, 17:11