Agravo em Recurso Especial 5026342-45.2023.8.24.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5026342-45.2023.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 830712/2025 - EDcl no AgInt no

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830712 - EDcl no AgInt no AREsp 2805213 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:10

Embargos de Declaração de RAFAEL DE ALMEIDA CESAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00830712/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2805213/SC

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:11

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830712/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2805213/SC

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 06/10/2025, para ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 830712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 717.

07/10/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 830712/2025 -

09/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 830712/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025, 18:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 19:50

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 830712/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830712 - EDcl no AgInt no AREsp 2805213 - Publicação prevista para 03/03/2026

Embargos de Declaração de RAFAEL DE ALMEIDA CESAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00830712/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2805213/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830712/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2805213/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 06/10/2025, para ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 830712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 717.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 830712/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 830712/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

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