Precatório 0156216-44.2014.3.00.0000 - STJ

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 274/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

11/04/2025, 14:39

Expedição de Ofício nº 000311/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

09/04/2025, 11:48

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

02/04/2025, 18:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à alteração da autuação para fazer constar MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS também como requerente em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 351/352.

02/04/2025, 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

02/04/2025, 14:05

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para incluir MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS como requerente, decisão retro. Após, devolver à esta unidade

02/04/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

21/03/2025, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão de fls. 3371-3372, proferida nos autos da execução respectiva.

12/03/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 128/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

11/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 157995/2025

26/02/2025, 11:01

Protocolizada Petição 157995/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 10:48

Expedição de Ofício nº 000095/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

11/02/2025, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 2333/DF (2014/0156216-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: MESSIAS LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento cumprida mediante depósito em conta bloqueada (fl. 65) em razão de alegada duplicidade de pagamento veiculada pela UNIÃO por meio de exceção de pré-executividade. Decidida a controvérsia nos termos da decisão proferida nos autos principais, juntada por cópia às fls. 118-120, e certificado o transcurso de prazo sem manifestação da devedora (fl. 3200 da ExeMS 3901 - 201302825949), observa-se que o resultado foi favorável a MESSIAS LOPES DOS SANTOS. Ante o exposto, determino o desbloqueio da quantia até então controversa a fim de possibilitar o levantamento (art. 15, § 2º, da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), observada a decisão do juízo da execução que deferiu o pedido de retificação do precatório para realizar o destaque de honorários advocatícios contratuais (cópia às fls. 122-123). Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o desbloqueio e o destaque de honorários contratuais.

04/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

03/02/2025, 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão proferida nos autos da respectiva execução.

15/10/2024, 09:58

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão proferida nos autos da respectiva execução.

12/09/2024, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte requerida, União, se manifestasse acerca da vista retro.

03/03/2016, 15:04

Publicado Vistas Diversas em 03/02/2016

03/02/2016, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

02/02/2016, 18:54

Ato ordinatório praticado (vista ao interessado acerca do pagamento do Precatório mediante depósito em conta individual BLOQUEADA na Caixa Econômica Federal até ulterior decisão deste Tribunal. Publicação prevista para 03/02/2016)

21/01/2016, 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte requerida, União, se manifestasse acerca da decisão retro.

10/12/2015, 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

10/12/2015, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

09/12/2015, 19:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

07/12/2015, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

07/12/2015, 13:32

Recebidos os autos no(a) SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

02/12/2015, 14:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

27/11/2015, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

27/11/2015, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

20/11/2015, 17:48

Remetidos os Autos (para pagamento) para SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS para depósito do valor total em conta BLOQUEADA, nos termos da decisão retro

20/11/2015, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2015

18/11/2015, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2015, 18:43

Proferido despacho de mero expediente autorizando pagamento (Publicação prevista para 18/11/2015)

17/11/2015, 09:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

17/11/2015, 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/08/2015, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 138265/2015

14/04/2015, 14:59

Ato ordinatório praticado (Petição 138265/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

14/04/2015, 12:22

Protocolizada Petição 138265/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2015

14/04/2015, 07:01

Juntada de Certidão : Certifico que o número de registro que consta no corpo da petição retro não corresponde ao registro do processo vinculado pelo peticionante. Certifico ainda que tal vinculação foi mantida pela Coordenadoria de Execução Judicial, em observância ao art. 12, I, da Resolução n. 14, de 28/06/2013, da Presidência do STJ.

17/03/2015, 15:26

Juntada de Petição de nº 95381/2015

17/03/2015, 15:21

Ato ordinatório praticado (Petição 95381/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

17/03/2015, 13:02

Protocolizada Petição 95381/2015 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2015

17/03/2015, 12:27

Juntada de Mandado de Intimação nº 000064-2015-CEJU com ciente em 10/03/2015 (UNIÃO)

11/03/2015, 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2015

10/03/2015, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2015, 18:57

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da União (Publicação prevista para 10/03/2015)

09/03/2015, 08:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

04/03/2015, 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/02/2015, 19:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a requerida (União) se manifestasse acerca do despacho de fls. retro.

10/02/2015, 18:58

Juntada de Mandado de Intimação nº 000234-2014-CEJU com ciente (UNIÃO)

01/10/2014, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2014

30/09/2014, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2014, 18:58

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido da União (Publicação prevista para 30/09/2014)

29/09/2014, 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

22/09/2014, 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/09/2014, 18:50

Juntada de Petição de nº 316882/2014

11/09/2014, 16:19

Ato ordinatório praticado (Petição 316882/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

11/09/2014, 08:46

Protocolizada Petição 316882/2014 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2014

10/09/2014, 18:47

Publicado Vistas Diversas em 28/08/2014

28/08/2014, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

27/08/2014, 19:10

Ato ordinatório praticado (vista com intimação da União, acerca da expedição dos Precatórios, para verificação da regularidade formal. Publicação prevista para 28/08/2014)

27/08/2014, 11:05

Publicado Vistas Diversas em 08/08/2014

08/08/2014, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

07/08/2014, 19:19

Ato ordinatório praticado (vista aos interessados para ciência de que os valores constantes dos precatórios abaixo foram relacionados na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício de 2015. Publicação prevista para 08/08/2014)

07/08/2014, 13:05

Conta Atualizada para 1º e incluso na proposta orçamentária - exercício 2015

28/07/2014, 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

03/07/2014, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GILSON DIPP (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

02/07/2014, 15:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2014, 15:00

—

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 274/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

Expedição de Ofício nº 000311/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à alteração da autuação para fazer constar MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS também como requerente em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 351/352.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para incluir MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS como requerente, decisão retro. Após, devolver à esta unidade

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão de fls. 3371-3372, proferida nos autos da execução respectiva.

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 128/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 157995/2025

Protocolizada Petição 157995/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

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