Precatório 0156159-26.2014.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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PrecatorioReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 17/03/2025

17/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 2308/DF (2014/0156159-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: WALLACE HARDY Y MARTIN ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 201401561590. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 128/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

11/03/2025, 10:19

Expedição de Ofício nº 000095/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

11/02/2025, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 2308/DF (2014/0156159-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: WALLACE HARDY Y MARTIN ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento cumprida mediante depósito em conta bloqueada (fls. 122-123) em razão de alegada duplicidade de pagamento veiculada pela UNIÃO por meio de exceção de pré-executividade. Decidida a controvérsia nos termos da decisão proferida nos autos principais, juntada por cópia às fls. 180-182, e certificado o transcurso de prazo sem manifestação da devedora (fl. 3747 da ExeMS 3901 - 201302738046), observa-se que o resultado foi favorável a WALLACE HARDY Y MARTIN. Ante o exposto, determino o desbloqueio da quantia até então controversa a fim de possibilitar o levantamento (art. 15, § 2º, da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), observada a decisão do juízo da execução que deferiu o pedido de retificação do precatório para realizar o destaque de honorários advocatícios contratuais (cópia às fls. 184-185). Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o desbloqueio e o destaque de honorários contratuais.

04/02/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

03/02/2025, 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão proferida nos autos da respectiva execução.

15/10/2024, 09:47

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão proferida nos autos da respectiva execução.

12/09/2024, 16:27

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 17/03/2025

17/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 2308/DF (2014/0156159-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: WALLACE HARDY Y MARTIN ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 201401561590. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 128/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

11/03/2025, 10:19

Expedição de Ofício nº 000095/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

11/02/2025, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 2308/DF (2014/0156159-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: WALLACE HARDY Y MARTIN ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento cumprida mediante depósito em conta bloqueada (fls. 122-123) em razão de alegada duplicidade de pagamento veiculada pela UNIÃO por meio de exceção de pré-executividade. Decidida a controvérsia nos termos da decisão proferida nos autos principais, juntada por cópia às fls. 180-182, e certificado o transcurso de prazo sem manifestação da devedora (fl. 3747 da ExeMS 3901 - 201302738046), observa-se que o resultado foi favorável a WALLACE HARDY Y MARTIN. Ante o exposto, determino o desbloqueio da quantia até então controversa a fim de possibilitar o levantamento (art. 15, § 2º, da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), observada a decisão do juízo da execução que deferiu o pedido de retificação do precatório para realizar o destaque de honorários advocatícios contratuais (cópia às fls. 184-185). Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o desbloqueio e o destaque de honorários contratuais.

04/02/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

03/02/2025, 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão proferida nos autos da respectiva execução.

15/10/2024, 09:47

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão proferida nos autos da respectiva execução.

12/09/2024, 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte requerida, União, se manifestasse acerca da vista de fls. 160.

26/02/2016, 13:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64309/2016

26/02/2016, 13:20

Ato ordinatório praticado (Petição 64309/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

26/02/2016, 09:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2016, 09:54

Protocolizada Petição 64309/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2016

25/02/2016, 19:47

Publicado Vistas Diversas em 03/02/2016

03/02/2016, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

02/02/2016, 18:54

Ato ordinatório praticado (vista ao interessado acerca do pagamento do Precatório mediante depósito em conta individual BLOQUEADA na Caixa Econômica Federal até ulterior decisão deste Tribunal. Publicação prevista para 03/02/2016)

21/01/2016, 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte requerida, União, se manifestasse acerca da decisão retro.

10/12/2015, 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

10/12/2015, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

09/12/2015, 19:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

07/12/2015, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

07/12/2015, 13:32

Recebidos os autos no(a) SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

02/12/2015, 14:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

27/11/2015, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

27/11/2015, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

23/11/2015, 18:59

Remetidos os Autos (para pagamento) para SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS para depósito do valor total em conta BLOQUEADA, nos termos da decisão retro

23/11/2015, 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte embargada, União, se manifestasse acerca do acórdão de fls. 108/111.

23/11/2015, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2015

18/11/2015, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2015, 18:43

Proferido despacho de mero expediente autorizando pagamento (Publicação prevista para 18/11/2015)

17/11/2015, 09:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

17/11/2015, 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com certidão à fl. 117

28/10/2015, 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471948/2015

28/10/2015, 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

27/10/2015, 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL para juntar petição

26/10/2015, 10:42

Ato ordinatório praticado (Petição 471948/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

26/10/2015, 09:03

Protocolizada Petição 471948/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2015

23/10/2015, 19:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/10/2015, 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

22/10/2015, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

22/10/2015, 09:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2015 Petição Nº 343223/2015 - EDcl no AgRg no

16/10/2015, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2015, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 343223/2015 - EDcl no AgRg no Prc 2308/DF - Prevista para 16/10/2015

15/10/2015, 10:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

17/09/2015, 08:41

Embargos de Declaração de WALLACE HARDY Y MARTIN e SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Não-acolhidos,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº343223/2015 - EDcl no AgRg no Prc 2308

16/09/2015, 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 26/08/15 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça Flávia Cristina Rodrigues Barbosa Ladeira, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação n. 691, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão de fl. retro, publicado no DJe de 14/08/15.

31/08/2015, 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/08/2015, 17:55

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 343223/2015

25/08/2015, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

25/08/2015, 08:29

Ato ordinatório praticado (Petição 343223/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

24/08/2015, 07:47

Protocolizada Petição 343223/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2015

21/08/2015, 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336015/2015

20/08/2015, 06:17

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 336015/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) à Coordenadoria da Corte Especial)

19/08/2015, 18:04

Ato ordinatório praticado (Petição 336015/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

19/08/2015, 09:03

Protocolizada Petição 336015/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2015

18/08/2015, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2015 Petição Nº 227926/2015 - AgRg

14/08/2015, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2015, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 227926/2015 - AgRg no Prc 2308/DF - Prevista para 14/08/2015

13/08/2015, 10:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

06/08/2015, 11:13

Conhecido o recurso de WALLACE HARDY Y MARTIN e SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 227926/2015 - AgRg no Prc 2308

05/08/2015, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/06/2015, 19:20

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 227926/2015

09/06/2015, 14:03

Ato ordinatório praticado (Petição 227926/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

09/06/2015, 09:10

Protocolizada Petição 227926/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/06/2015

08/06/2015, 15:16

Juntada de Mandado de Intimação nº 000189-2015-CEJU com ciente em 03/06/2015 (UNIÃO)

05/06/2015, 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2015

03/06/2015, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2015, 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

01/06/2015, 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/04/2015, 18:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 118770/2015

06/04/2015, 17:23

Ato ordinatório praticado (Petição 118770/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

06/04/2015, 10:22

Protocolizada Petição 118770/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2015

30/03/2015, 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que o número de registro que consta no corpo da petição retro não corresponde ao registro de processo vinculado pelo peticionante. Certifico ainda que tal vinculação foi mantida pela Coordenadoria de Execução Judicial, em observância ao art. 12, I, da Resolução n. 14, de 28/06/2013, da Presidência do STJ

24/03/2015, 18:05

Juntada de Petição de nº 95540/2015

24/03/2015, 18:01

Ato ordinatório praticado (Petição 95540/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

18/03/2015, 13:54

Protocolizada Petição 95540/2015 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2015

17/03/2015, 13:45

Juntada de Mandado de Intimação nº 000055-2015-CEJU com ciente em 05/03/2015 (UNIÃO)

06/03/2015, 12:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2015

05/03/2015, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2015, 19:04

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da União (Publicação prevista para 05/03/2015)

04/03/2015, 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

04/03/2015, 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/02/2015, 19:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a requerida (União) se manifestasse acerca do despacho de fls. retro.

10/02/2015, 18:58

Juntada de Mandado de Intimação nº 000234-2014-CEJU com ciente (UNIÃO)

01/10/2014, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2014

30/09/2014, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2014, 18:58

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido da União (Publicação prevista para 30/09/2014)

29/09/2014, 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

22/09/2014, 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/09/2014, 18:50

Juntada de Petição de nº 317049/2014

11/09/2014, 16:19

Ato ordinatório praticado (Petição 317049/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

11/09/2014, 08:47

Protocolizada Petição 317049/2014 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2014

10/09/2014, 19:30

Publicado Vistas Diversas em 28/08/2014

28/08/2014, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

27/08/2014, 19:10

Ato ordinatório praticado (vista com intimação da União, acerca da expedição dos Precatórios, para verificação da regularidade formal. Publicação prevista para 28/08/2014)

27/08/2014, 11:05

Publicado Vistas Diversas em 08/08/2014

08/08/2014, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

07/08/2014, 19:19

Ato ordinatório praticado (vista aos interessados para ciência de que os valores constantes dos precatórios abaixo foram relacionados na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício de 2015. Publicação prevista para 08/08/2014)

07/08/2014, 13:05

Conta Atualizada para 1º de julho e PRC incluso na proposta orçamentária - exercício 2015

28/07/2014, 08:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

03/07/2014, 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GILSON DIPP (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

02/07/2014, 14:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2014, 14:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 20:50

Cópias

•15/10/2024, 09:50

Cópias

•12/09/2024, 16:31

Documento(s)

•02/06/2017, 13:12

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2015, 09:38

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/10/2015, 09:21

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2015, 05:06

Certidão de Envio Para Publicação de Acórdão

•15/10/2015, 09:58

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/08/2015, 08:44

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2015, 05:11

Certidão de Envio Para Publicação de Acórdão

•13/08/2015, 10:26

Decisão

•29/05/2015, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/03/2015, 12:58

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/09/2014, 12:58