Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC003058
27/04/2026, 16:38
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021555
27/04/2026, 16:38
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008366
27/04/2026, 16:38
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50364998620144047200/TRF
07/04/2026, 14:27
Juntada de Petição
07/04/2025, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2800589/RS (2024/0446682-3)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
AGRAVADO: DEOBALDINO GOULART
AGRAVADO: AILTO ANTONIO GOULART
AGRAVADO: ICLELIA CAMPOS GOULART
AGRAVADO: A G
REPRESENTADO POR: V M DE M
ADVOGADOS: DANIELA CAPORAL MENEGOTTO - SC008366
RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS - SC019330
JULIANO CAPORAL MENEGOTTO - SC021555
GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO - SC033600
ADILSON SIMES - SC042395
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2800589/RS (2024/0446682-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
AGRAVADO: DEOBALDINO GOULART
AGRAVADO: AILTO ANTONIO GOULART
AGRAVADO: ICLELIA CAMPOS GOULART
AGRAVADO: A G
REPRESENTADO POR: V M DE M
ADVOGADOS: DANIELA CAPORAL MENEGOTTO - SC008366
RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS - SC019330
JULIANO CAPORAL MENEGOTTO - SC021555
GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO - SC033600
ADILSON SIMES - SC042395
DESPACHO Examina-se agravo em recurso especial interposto por AUTOPISTA LITORAL SUL S/A, no bojo de ação de desapropriação de imóveis para fins de utilidade pública. Por tratar de matéria de direito público, a apreciação do presente recurso foge à competência desta 2ª Seção, a teor do que dispõe o art. 9º, §1º, inciso VII, do RISTJ. Assim sendo, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos - CTJU, para a redistribuição dos autos a uma das Turmas da 1ª Seção deste Tribunal. Relator
NANCY ANDRIGHI
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2800589/RS (2024/0446682-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
AGRAVADO: DEOBALDINO GOULART
AGRAVADO: AILTO ANTONIO GOULART
AGRAVADO: ICLELIA CAMPOS GOULART
AGRAVADO: A G
REPRESENTADO POR: V M DE M
ADVOGADOS: DANIELA CAPORAL MENEGOTTO - SC008366
RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS - SC019330
JULIANO CAPORAL MENEGOTTO - SC021555
GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO - SC033600
ADILSON SIMES - SC042395
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2800589/RS (2024/0446682-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
AGRAVADO: DEOBALDINO GOULART
AGRAVADO: AILTO ANTONIO GOULART
AGRAVADO: ICLELIA CAMPOS GOULART
AGRAVADO: A G
REPRESENTADO POR: V M DE M
ADVOGADOS: DANIELA CAPORAL MENEGOTTO - SC008366
RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS - SC019330
JULIANO CAPORAL MENEGOTTO - SC021555
GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO - SC033600
ADILSON SIMES - SC042395
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Juntada de Petição
21/02/2024, 16:25
Juntada de Petição
17/01/2024, 11:34
Juntada de Petição
11/07/2023, 18:11
Juntada de Petição
27/08/2019, 16:14
Documentos
SENTENÇA
•24/11/2017, 16:12
SENTENÇA
•20/11/2017, 14:43
27/04/2026, 16:38
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50364998620144047200/TRF
07/04/2026, 14:27
Juntada de Petição
07/04/2025, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2800589/RS (2024/0446682-3)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
AGRAVADO: DEOBALDINO GOULART
AGRAVADO: AILTO ANTONIO GOULART
AGRAVADO: ICLELIA CAMPOS GOULART
AGRAVADO: A G
REPRESENTADO POR: V M DE M
ADVOGADOS: DANIELA CAPORAL MENEGOTTO - SC008366
RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS - SC019330
JULIANO CAPORAL MENEGOTTO - SC021555
GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO - SC033600
ADILSON SIMES - SC042395
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2800589/RS (2024/0446682-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
AGRAVADO: DEOBALDINO GOULART
AGRAVADO: AILTO ANTONIO GOULART
AGRAVADO: ICLELIA CAMPOS GOULART
AGRAVADO: A G
REPRESENTADO POR: V M DE M
ADVOGADOS: DANIELA CAPORAL MENEGOTTO - SC008366
RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS - SC019330
JULIANO CAPORAL MENEGOTTO - SC021555
GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO - SC033600
ADILSON SIMES - SC042395
DESPACHO Examina-se agravo em recurso especial interposto por AUTOPISTA LITORAL SUL S/A, no bojo de ação de desapropriação de imóveis para fins de utilidade pública. Por tratar de matéria de direito público, a apreciação do presente recurso foge à competência desta 2ª Seção, a teor do que dispõe o art. 9º, §1º, inciso VII, do RISTJ. Assim sendo, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos - CTJU, para a redistribuição dos autos a uma das Turmas da 1ª Seção deste Tribunal. Relator
NANCY ANDRIGHI
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2800589/RS (2024/0446682-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
AGRAVADO: DEOBALDINO GOULART
AGRAVADO: AILTO ANTONIO GOULART
AGRAVADO: ICLELIA CAMPOS GOULART
AGRAVADO: A G
REPRESENTADO POR: V M DE M
ADVOGADOS: DANIELA CAPORAL MENEGOTTO - SC008366
RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS - SC019330
JULIANO CAPORAL MENEGOTTO - SC021555
GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO - SC033600
ADILSON SIMES - SC042395
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2800589/RS (2024/0446682-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
AGRAVADO: DEOBALDINO GOULART
AGRAVADO: AILTO ANTONIO GOULART
AGRAVADO: ICLELIA CAMPOS GOULART
AGRAVADO: A G
REPRESENTADO POR: V M DE M
ADVOGADOS: DANIELA CAPORAL MENEGOTTO - SC008366
RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS - SC019330
JULIANO CAPORAL MENEGOTTO - SC021555
GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO - SC033600
ADILSON SIMES - SC042395
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Juntada de Petição
21/02/2024, 16:25
Juntada de Petição
17/01/2024, 11:34
Juntada de Petição
11/07/2023, 18:11
Juntada de Petição
27/08/2019, 16:14
Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4
17/04/2018, 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210, 209 e 211
20/03/2018, 14:57
Juntada de Petição
12/03/2018, 12:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 156 e 159
09/05/2017, 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/05/2017, 16:22
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.
05/05/2017, 14:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159 e 160
09/04/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2017, 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2017, 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2017, 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2017, 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2017, 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
30/03/2017, 10:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 143 e 146
23/01/2017, 14:26
Lavrada Certidão
09/01/2017, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
28/12/2016, 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/12/2016, 17:18
Juntada - Peças Digitalizadas
14/12/2016, 15:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146 e 147
12/12/2016, 23:59
Intimação em Secretaria
02/12/2016, 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2016, 15:36
Ato Ordinatório
02/12/2016, 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2016, 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2016, 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2016, 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2016, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/12/2016, 11:23
Lavrada Certidão
29/11/2016, 15:18
Expedido Ofício
28/11/2016, 13:46
Intimação em Secretaria
26/11/2016, 16:46
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
26/11/2016, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/10/2016, 18:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134
07/10/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2016, 17:52
Ato Ordinatório
27/09/2016, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/09/2016, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/09/2016, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/09/2016, 18:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127
18/09/2016, 23:59
Juntada de Petição
13/09/2016, 10:55
Ato Ordinatório
08/09/2016, 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2016, 14:10
Juntada - Peças Digitalizadas
08/09/2016, 13:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 116 e 119
25/08/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115
19/08/2016, 12:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118
19/08/2016, 12:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 115 e 118
19/08/2016, 12:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117
Sentença com Resolução de Mérito - Conciliação/Transação Parcial Homologada
21/01/2016, 18:15
Autos com Juiz para Sentença
21/01/2016, 18:15
Audiência Realizada com conciliação parcial sem agravo retido oral - Local Sala de Audiências CEJUSCON Florianópolis/SC - 20/01/2016 16:00. Refer. Evento 77
21/01/2016, 18:14
Juntada de Petição
20/01/2016, 16:52
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003404520164040000/TRF
20/01/2016, 15:09
Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências CEJUSCON Florianópolis/SC - 20/01/2016 16:00
19/01/2016, 10:54
Redistribuição para o CEJUSCON - (SCFLP03F para SCFLPCEJUA)