Requisição de Pequeno Valor 0171265-13.2023.3.00.0000 - STJ

Requisição de Pequeno Valor 0171265-13.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

14/04/2026, 16:50

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 27/02/2025

27/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 16701/DF (2023/0171265-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ROBERTO DE LIMA BEZERRA REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202301712657. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado, Juntada de ofício da caixa econômica federal nº 101/2025-AG 0847 DF, com cum-primento e providências.

25/02/2025, 11:39

Expedição de Ofício nº 000091/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

11/02/2025, 08:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 16701/DF (2023/0171265-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ROBERTO DE LIMA BEZERRA REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição cujo pagamento foi realizado com bloqueio parcial em razão de alegada necessidade de abatimento de valores recebidos administrativamente, nos termos da decisão de fls. 12-13. Vieram os autos conclusos com cópia de decisão proferida na ExeMS 10438 - 202201677889 (fls. 110-111) e respectiva certidão de decurso de prazo (fl. 112). É o relatório. Decido. A controvérsia que ensejou o bloqueio parcial do pagamento, relativa a não dedução de pagamentos administrativos efetuados, foi superada nos termos da decisão de fls. 110-111. Consoante certidão de fl. 112, decorreu o prazo legal sem apresentação de recurso. Ante o exposto, determino seja oficiada à Caixa Econômica Federal, com urgência, a fim de que desbloqueie o valor questionado nesta requisição para possibilitar o levantamento pelos beneficiários. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas . Determinado o desbloqueio.

04/02/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

03/02/2025, 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão proferida nos autos da respectiva execução

12/11/2024, 15:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:10

Cópias

•12/11/2024, 15:42

—

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202301712657. Publicação prevista para 27/02/2025)

Ato ordinatório praticado, Juntada de ofício da caixa econômica federal nº 101/2025-AG 0847 DF, com cum-primento e providências.

Expedição de Ofício nº 000091/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas . Determinado o desbloqueio.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão proferida nos autos da respectiva execução

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