Agravo em Recurso Especial 5006858-20.2023.4.04.7206 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5006858-20.2023.4.04.7206 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/09/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761324/2025

21/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 761324/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 14:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 276898/2025 - EDcl

18/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276898 - EDcl no AREsp 2798518 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 15:50

Embargos de Declaração de ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SANTA CLARA LTDA, AUTO POSTO CONCORDIA EIRELI, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BASEGGIO LTDA, IRMAOS ZAT LTDA, JEAN CARLO ZAT, SUPERMERCADO ZAT LTDA e ZAT ATACADO E VAREJO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00276898/2025 - EDcl no AREsp 2798518/SC

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:04

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276898/2025 - EDcl no AREsp 2798518/SC

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/05/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 276898/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 584.

08/05/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 276898/2025 -

02/04/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 09:10

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761324/2025

Protocolizada Petição 761324/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 276898/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276898 - EDcl no AREsp 2798518 - Publicação prevista para 18/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276898/2025 - EDcl no AREsp 2798518/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 276898/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 584.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 276898/2025 -

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